Título: Prefeitura já opera no azul
Autor: Ricardo Brandt
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/01/2006, Nacional, p. A6

Um ano depois da posse de José Serra, as contas da Prefeitura de São Paulo estão no azul. Em 31 de dezembro de 2005, sobraram R$ 445,6 milhões no caixa, mesmo depois de descontados os recursos para pagar as despesas que ficaram (os restos a pagar), as dívidas de curto prazo e os fornecedores, de acordo com dados preliminares da Secretaria de Finanças. É dinheiro que pode ser usado pelo prefeito em novos gastos. A Prefeitura também se prepara para divulgar que obteve superávit nominal em suas contas em 2005, ou seja, que sua dívida líquida caiu em relação a dezembro de 2004. É a primeira vez que isso acontece desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal foi sancionada, em 2000.

O resultado nominal positivo foi de R$ 261,98 milhões, segundo dados preliminares da Secretaria de Finanças. A meta que constava da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município era de déficit nominal de R$ 135,3 milhões para 2005. No ano passado, a Prefeitura foi beneficiada, como todos os Estados e municípios, pela forte queda do Índice Geral de Preços (IGP), da Fundação Getúlio Vargas, que é o indexador dos contratos de renegociação das dívidas firmados com a União.

A inflação em 2005, medida pelo IGP, ficou em 1,22%. Com isso, o custo financeiro da dívida renegociada (IGP mais juros) cresceu pouco. No caso de São Paulo, o custo é de IGP mais 9% de juros ao ano.

O secretário de Finanças da Prefeitura, Mauro Ricardo Machado Costa, negou que a queda da dívida resulte principalmente do comportamento do IGP. ¿Nós reduzimos a dívida pelo incremento da receita e pelo corte nas despesas¿, argumentou. ¿O IGP evitou que o estoque da dívida estourasse.¿

Quando assumiu a Prefeitura, Serra encontrou um ¿rombo¿ de R$ 743,5 milhões nas contas. O rápido ajuste nas contas da Prefeitura é um trunfo que certamente o prefeito usará na sua luta para ser o candidato do PSDB à Presidência da República.

¿Estamos pagando todos em dia¿, comemorou Serra, em conversa com o Estado. ¿Isso é importante para ter credibilidade e baixar os preços cobrados da Prefeitura.¿ Os resultados obtidos por sua administração em 2005 serão divulgados oficialmente até o fim deste mês.

O forte ajuste fiscal da Prefeitura seguiu o modelo clássico: aumento da arrecadação e corte das despesas. O ¿freio de arrumação¿ começou com o contingenciamento (corte provisório) de 32% das despesas orçamentárias e com renegociação dos contratos de obras e serviços.