Título: Procurador sugere nova composição no tribunal
Autor: Vannildo Mendes
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/01/2006, Nacional, p. A7

O procurador de Justiça de São Paulo Sérgio Neves Coelho enviou ao Senado proposta de mudança na forma de composição do STF, limitando os poderes do presidente da República na escolha dos ministros. Coelho sugere que os 11 indicados saiam obrigatoriamente de listas sêxtuplas, assim distribuídos : 2 dos quadros da magistratura ¿ estadual e federal ¿, 2 do Ministério Público, 2 da defensoria pública, 2 da advocacia e 2 dentre professores de Direito, com grau de mestrado, doutorado ou pós-doutorado. A 11.ª vaga seria ocupada por um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Constituição, artigo 101, confere ao presidente ampla liberdade para fazer a indicação que bem entender, desde que o escolhido tenha notório saber jurídico. Para Coelho, que é professor de Direito Administrativo da Universidade Paulista (Unip), o modelo em vigor ¿é ruim pela proximidade do Executivo com o Supremo¿.