Título: Agora, parlamentares querem reduzir férias
Autor: João Domingos
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/01/2006, Nacional, p. A4

A Câmara dos Deputados deve votar hoje a proposta de emenda constitucional do deputado Nicias Ribeiro (PSDB-PA) que reduz o recesso parlamentar de 90 para 45 dias. Houve uma tentativa de votar a proposta ontem à noite, mas os líderes dos partidos não chegaram a acordo, porque muitos parlamentares defendem a redução para 60 dias, e não 45. Na opinião deles, 15 dias de férias em julho e mais 30 em janeiro são um período muito curto. Sendo uma emenda constitucional, a proposta precisa de 308 votos em dois turnos ¿ quórum muito elevado, que exige um consenso quase geral. O recesso parlamentar é um engodo, uma ficção, porque nunca tivemos o recesso. Sempre fomos convocados, ora por um presidente, ora por outro, e o desgaste só aumentou¿, disse o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), que pretendia votar a proposta ainda ontem. ¿Estamos sob pressão da sociedade. Isso é um fato. Temos de dar uma resposta o mais urgente possível. Nos cobram isso¿, continuou Aldo. Mas acabou cedendo ao apelo dos líderes por mais uma reunião, hoje de manhã, para tentar o acordo.

O líder do PFL, Rodrigo Maia (RJ), disse que, pessoalmente, não precisa de um recesso longo, porque tem seus votos concentrados no Rio de Janeiro. Mas há parlamentares, lembrou, que precisam de mais tempo para visitar os eleitores. ¿Não falo em causa própria. Falo pelos que são do interior, de Estados grandes, como Minas Gerais¿, disse Rodrigo. ¿O recesso é fundamental para que o parlamentar possa se reciclar, possa encontrar seus eleitores, sair desse ambiente aqui¿, acrescentou o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), também defensor de um período mais longo de recesso.

Aldo Rebelo insistiu. Disse que, se a Câmara não votasse a emenda ontem mesmo, o Senado votaria uma igual, hoje. ¿Vejam a que nível de disputa política nós chegamos¿, observou o presidente da Câmara. Mas o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) rebateu: ¿Ficamos todos comovidos com suas palavras, mas a pressão política tem de vir das ruas e não do Senado. O Senado não tem legitimidade para pressionar a Câmara¿.

Há, entre os líderes, divergência quanto ao substitutivo apresentado pelo deputado Inocêncio Oliveira (PL-PE). No texto de sua emenda constitucional, Inocêncio estabeleceu que as férias de janeiro começarão no dia 1º.

Isso, para o líder Rodrigo Maia, não resolverá de modo algum o problema do desgaste da imagem do Congresso. ¿Imaginem se alguém vai trabalhar no Natal e no Ano Novo. Haverá novos ataques da mídia, e nós vamos continuar sendo tratados do mesmo jeito¿.

Houve até quem culpasse o governo pelo desgaste do Congresso. Um deles foi o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Ele afirmou, nos debates, que a culpa pelos desentendimentos na Câmara era do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ¿Eu sabia, eu disse ao senhor (a Aldo Rebelo) que com a convocação o Executivo jogaria a crise dele em cima do Congresso. Ele conseguiu isso¿, argumentou Faria de Sá.