Título: Tucanos vão ao TSE contra o presidente
Autor: Beatriz Abreu e Cida Fontes
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/01/2006, Nacional, p. A10

O PSDB entrou ontem com representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo pronunciamento em rede de rádio e TV na noite de segunda-feira. O partido avalia que a iniciativa teve caráter eleitoral e infringiu a legislação, configurando improbidade. A representação, também encaminhada à Procuradoria-Geral da República, sustenta que Lula fez propaganda eleitoral extemporânea. O partido alega que o presidente fez ¿promoção pessoal¿ e utilizou seu pronunciamento ¿não para ressaltar a importância da quitação do empréstimo¿ com o Fundo Monetário Internacional (FMI), mas sim para, ¿de forma dissimulada¿, propagandear que vai perseguir, ¿ainda com mais determinação, as metas básicas de seu governo¿. O governo anunciara o pronunciamento com a justificativa de que o presidente falaria à nação sobre a quitação antecipada da dívida com o FMI.

O PSDB sustenta que a leitura do texto evidencia ¿total desrespeito ao princípio da impessoalidade¿ e torna ¿indubitável a prática de propaganda eleitoral extemporânea¿.

O partido lembra que esta não é a primeira vez que o TSE analisa representação envolvendo o presidente na prática de propaganda eleitoral extemporânea e defende a apuração das responsabilidades e medidas cabíveis por parte da Procuradoria-Geral da República.

¿O presidente está rompendo todas as regras, de maneira absolutamente descarada. Ele perdeu os escrúpulos. Precisamos dar um freio nisso¿, disse o presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE).

Tasso considerou ainda que a operação tapa-buracos é ¿um escândalo¿, pois está sendo feita sem licitação e algumas obras foram entregues a empreiteiras investigadas pelo Tribunal de Contas da União.

Em dia de novo ataque tucano a Lula, o prefeito de São Paulo, José Serra, também aproveitou para bater. ¿O que falta no Brasil é governo que funcione. Porque o Brasil não é uma ONG e o atual presidente da República funciona como se fosse presidente de uma ONG¿, disse Serra durante visita às obras do complexo viário Jurubatuba, na zona sul da cidade.