Título: Arrecadação supera R$ 340 bilhões
Autor: Fabio Graner e Ribamar Oliveira
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/01/2006, Economia & Negócios, p. B5

BRASÍLIA - A receita administrada pela Secretaria da Receita Federal (SRF) teve crescimento real (descontada a inflação) em torno de 8% em 2005, segundo informou ontem o secretário do órgão, Jorge Rachid. Com isso, a arrecadação superou R$ 340 bilhões, o que representa cerca de 17,7% do Produto Interno Bruto (PIB) ¿ um recorde para a arrecadação de tributos federais. O valor para o PIB do ano passado é o projetado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em R$ 1,197 trilhão. Em 2004, a receita administrada pela SRF ficou em R$ 300,6 bilhões, o que correspondeu a 17% do PIB. O recorde de 2005 foi obtido mesmo com todos os programas de desoneração de tributos anunciados pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo Rachid, os dados ainda estão sendo fechados pela SRF e deverão ser divulgados até o fim da semana. Durante seu depoimento na audiência da sub-relatoria de Normas de Combate à Corrupção da CPI dos Correios, Rachid lembrou que de janeiro a novembro a arrecadação cresceu 7,6% em termos reais. Até novembro, a receita administrada pela SRF era de R$ 310,7 bilhões.

Com esse desempenho, a carga tributária federal bateu um recorde em 2005. Os dados disponíveis na área técnica do governo federal mostram que houve aumento também da receita com os tributos estaduais e municipais. Com isso, os técnicos já trabalham com a hipótese de que a carga tributária total (União, Estados e municípios) tenha superado em mais de 1 ponto porcentual do PIB a carga de 2004.

A receita obtida no ano passado cria também embaraços para o governo federal, pois a equipe econômica incluiu na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), válida para 2006, o limite de 16% do PIB para a receita administrada pela SRF.

O conceito de carga orçamentária, que está na LDO, é diferente do conceito econômico utilizado no cálculo da SRF. O conceito orçamentário inclui juros e multas, mas exclui as restituições e ressarcimentos e a parcela do Imposto de Renda que é diretamente retida na fonte pelos Estados e municípios.

Em 2004, a receita administrada pela SRF, de acordo com os critérios da LDO, ficou em 16,3% do PIB. Em 2005, está em 17,2% do PIB, ou seja, mais de 1 ponto porcentual acima da meta estabelecida pela equipe econômica para 2006. Seria necessário fazer uma desoneração de tributos de cerca de R$ 20 bilhões para que a receita voltasse ao limite estabelecido.

O governo prometeu fazer novas desonerações tributárias este ano, mas até agora a área econômica não informou quais setores serão beneficiados. O governo anunciou a correção da tabela do Imposto de Renda. O porcentual de correção seria de 7% a 10%.

Outra possível medida é o corte de tributos sobre materiais de construção, que entrariam em uma eventual ¿MP do Bem 2¿.