Título: Lula acelera gastos com obras de infra-estrutura
Autor: Renée Pereira
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/01/2006, Economia & Negócios, p. B5

Em pouco mais de um mês, o governo Lula dobrou o volume de recursos comprometidos com obras de infra-estrutura referentes ao orçamento de 2005. Levantamento feito pela Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib) mostra que entre 17 de novembro e 31 de dezembro, o valor subiu de R$ 4,2 bilhões para R$ 8,7 bilhões, equivalente a 78% do orçamento aprovado no Congresso. Já o volume liquidado (emissão de faturas para pagamento de obras) subiu 87% no período, de R$ 1,6 bilhão para R$ 3 bilhões. Mas isso significa só 26% do que o governo previa inicialmente para investir na melhoria da infra-estrutura. Os R$ 5,7 bilhões restantes deverão ser aplicados este ano nas áreas de transportes, comunicações, meio ambiente e energia, entre outras.

Para especialistas, a velocidade na execução orçamentária em 205 causa desconfiança. ¿Ou o governo errou nos anos anteriores ou se tornou exímio executor de obras¿, argumenta o diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), José Ricardo Roriz.

Ele questiona o fato de o volume de recursos empenhados ter aumentado exatamente no último ano de governo. ¿As pontes só caem em ano de eleição¿, ironiza. ¿Mas antes tarde do que nunca.¿ Roriz alerta ainda para o uso adequado dos recursos, para que sejam gastos em projetos prioritários. A preocupação deve-se ao fato de haver pouco tempo para a execução dos programas.

Na avaliação do professor Paulo Fleury, do Centro de Estudos em Logística do Instituto Coppead, da UFRJ, apesar do aumento dos empenhos, o governo conseguirá fazer pouca coisa neste ano. ¿Só se adotar novamente outro plano de emergência para dispensar licitações¿, afirma, referindo-se ao programa tapa-buraco das rodovias, anunciado pelo governo federal no fim de 2005. ¿Mas, nesse caso, o custo será três vezes maior.¿

Além disso, o tempo de maturação dos investimentos em infra-estrutura é longo. Até assinar o contrato para início das obras, vão alguns meses. Há necessidade de elaboração de projetos de viabilidade técnica, ambiental e econômica. Sem contar as audiências públicas para discutir, entre outras coisas, o impacto e benefícios do projeto.

Outro fator que contribui para o atraso dos investimentos é o licenciamento ambiental, cujo processo muitas vezes termina na Justiça. Por fim, há o processo de licitação, que também é demorado.

O diretor da Abdib, Ralph Lima Terra, acha positivo o aumento do volume de recursos empenhados em 2005. ¿Pelo menos, os projetos têm recursos reservados para execução neste ano¿, argumenta. ¿Mas se serão ou não concluídos não dá para afirmar. Esses projetos eram para ter sido viabilizados até 31 de dezembro.¿

Segundo o levantamento da Abdib, um dos ministérios que ganharam mais recursos foi o de Transportes. Os volumes comprometidos saltaram 87%, de R$ 2,8 bilhões para R$ 5,4 bilhões. Isso significa 85% do orçamento inicial aprovado pelo Congresso. Nesse caso, o volume empenhado superou o limite autorizado pela Fazenda, já com o contingenciamento feito pelo governo. Já a liquidação subiu de R$ 1,3 bilhão para R$ 2,3 bilhões.

Para o economista Raul Velloso, especialista em finanças públicas, uma das explicações do governo para o aumento do volume de empenhos no ano passado está no atraso na aprovação, pelo Congresso, do orçamento de 2006.