Título: Um escândalo de R$ 2,2 bilhões
Autor: Diego Escosteguy , Marcelo de Moraes
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/01/2006, Nacional, p. A4

Auditorias revelam irregularidades em contratos do governo e de estatais, além de prejuízos nos fundos de pensão

BRASÍLIA - Levantamento feito pelo Estado revela que as investigações do escândalo do mensalão identificaram um total de R$ 2,2 bilhões em operações irregulares. Essa é a soma dos desvios e prejuízos descobertos nos últimos seis meses por auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) em contratos firmados pelo governo federal e empresas estatais. A conta abrange, também, as auditorias da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios nos fundos de pensão. Foram encontradas irregularidades tanto no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto na gestão anterior, de Fernando Henrique Cardoso. Todos os relatórios do TCU e da CGU computados estão em poder da CPI dos Correios.

A maior parte das operações ilegais se concentra em estatais, como Correios e Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). As auditorias constataram fraudes, conluios em licitações, superfaturamentos, pagamentos por serviços não comprovados, entre outras ilegalidades.

Os relatórios são fruto dos trabalhos da força-tarefa montada para apurar as denúncias do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) e as confissões do funcionário dos Correios Maurício Marinho ¿ que foi flagrado recebendo R$ 3 mil como "adiantamento" para que as empresas pudessem "entrar no rol de fornecedores" da estatal.

Das 23 auditorias listadas pelo Estado, oito identificaram ilegalidades nos Correios, o principal foco das denúncias de corrupção apuradas. Segundo Marinho e Jefferson, a estatal e outras empresas públicas eram usadas com o objetivo fazer caixa para partidos políticos.

Os contratos dos Correios com maiores problemas são os da Rede Postal Noturna. Segundo auditoria da CGU concluída em dezembro e recém-chegada à CPI, os contratos da estatal com a Skymaster foram superfaturados em R$ 64 milhões. Ao todo, técnicos apontam R$ 86 milhões em prejuízos nos contratos da Rede Postal Noturna.

SKYMASTER

A CPI ainda apura suposto conluio entre a Skymaster e outras empresas de distribuição de correspondência.

A comissão apura, também, tráfico de influência do ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira na renovação do contrato da Skymaster ¿ empresa que nega com veemência ter praticado qualquer irregularidade.

Dos 23 relatórios, 10 apontam ilegalidades em contratos de publicidade de 8 órgãos do governo federal. Nesse quesito, os prejuízos e ilegalidades somam R$ 229 milhões.

Alguns contratos analisados estavam em vigor desde o governo FHC. Entre os contratos de publicidade com irregularidades, estão os das agências de publicidade do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza ¿ DNA e SMPB ¿ com o Banco do Brasil, os Correios, a Eletronorte e os Ministérios da Cultura e do Esporte. Outro contrato que causou prejuízos, segundo o TCU, foi o do publicitário Duda Mendonça com a Presidência. Segundo os técnicos, o governo pagou R$ 10 milhões em serviços superfaturados.

O maior rombo foi no Instituto de Resseguros do Brasil, durante a gestão Fernando Henrique. Segundo auditoria do TCU, a estatal fez investimentos em fundos que causaram prejuízo de R$ 1,095 bilhão, em 2002. Auditores ainda investigam essas operações.

Apesar do volume de recursos desviados, a CPI dos Correios provavelmente usará poucas auditorias no texto final. O relator da CPI, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), deve se limitar à análise dos contratos de publicidade de Valério, às fraudes nos Correios e às perdas dos fundos de pensão.

A cúpula da CPI já definiu que não será possível aproveitar os dados de todas as auditorias. O motivo, alega, é a quantidade e a diversidade dos relatórios, que fariam a CPI perder o foco das investigações: o valerioduto, as irregularidades nos Correios e os fundos de pensão. A apuração das demais suspeitas ficará a cargo do Ministério Público, do TCU e da CGU. A CPI avalia que não há tempo hábil para apurar tudo.