Título: No Estado, faltam garantias financeiras
Autor: Renata Cafardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/01/2006, Vida&, p. A20

O projeto de expansão das três universidade estaduais paulistas começou em 2002 e aumentou em cerca de 30% o número de vagas públicas no Estado. O projeto mais emblemático foi o novo campus da Universidade de São Paulo (USP) na zona leste da capital, que começou a funcionar em 2005. Atualmente, reitores e governo discutem como garantir financeiramente a consolidação dessa expansão. "O maior investimento até agora foi para erguer os prédios", diz a reitora da USP, Suely Vilela. Até hoje, a expansão foi feita com verbas complementares ao orçamento, destinadas pelo governo ano a ano, conforme os projetos apresentados pelas universidades. Foram R$ 265 milhões entre 2002 e 2005. A USP recebeu grande parte dessa verba e criou mais de 2 mil vagas e 20 cursos. Suely e seus colegas da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), no entanto, defendem um aumento definitivo no orçamento para manter os novos cursos funcionando.

Atualmente, as três instituições recebem do governo 9,57% da arrecadação do ICMS do Estado. O veto do governador Geraldo Alckmin ao aumento desse porcentual originou uma greve em setembro do ano passado. No fim dela, acordos garantiram aumento do índice em 0,1% e promessas de outras mudanças futuras. Mas nada disso foi sacramentado porque a Lei do Orçamento do Estado para 2006 ainda não foi votada pela Assembléia Legislativa. A previsão é que isso aconteça até o fim deste mês.

Segundo o secretário estadual adjunto de Ciência e Tecnologia, Fernando Dias Menezes, só o crescimento da economia já garante que as universidades terão mais verbas nos próximos anos, já que seus orçamentos são vinculados ao ICMS. Mesmo assim, ele diz que está sendo negociado um aumento de 0,35% no porcentual.

Dele, 0,05% deve ser destinado ao novo campus da Unicamp, em Limeira, o que representa cerca de R$ 20 milhões. "Não dá para continuar expandindo sem dinheiro novo", diz o reitor José Tadeu Jorge. Desde 2002, a instituição já criou 900 vagas em seus vestibulares e serão mais mil em Limeira. Um terreno de 500 metros quadrados deve abrigar cursos de Engenharia, Administração e Licenciatura, entre outros. A previsão é de contratar 150 professores e 80 funcionários técnico-administrativos.

"Cada professor doutor em regime de dedicação exclusiva custa mais de R$ 100 mil por ano", diz o reitor da Unesp, Marcos Macari. A instituição criou nos últimos anos sete unidades pelo interior do Estado - em Dracena, Rosana, Tupã, Ourinhos, Itapeva, Sorocaba e Registro - e ampliou cursos já existentes. O aumento foi de 1.799 vagas.

Macari assumiu no início de 2005 e teve de acabar com um problema acarretado pela expansão. Para economizar recursos, a antiga gestão havia colocado nas novas unidades os chamados professores conferencistas, que não tinham vínculo com a Unesp, não faziam pesquisa nem extensão. "Eles davam as aulas e iam embora", diz. Agora, já foram contratados 60 professores e são necessários outros 150.