Título: Licitação de faixa presidencial é suspensa
Autor: Leonencio Nossa
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/01/2006, Nacional, p. A6

Pregão seria n>a segunda-feira; nova data não foi definida

O Palácio do Planalto suspendeu a licitação para a compra de uma nova faixa presidencial, com custo estimado de R$ 38 mil. No dia 6, o Estado revelou que o edital desrespeitava as normas relativas aos símbolos nacionais. Pelo texto preparado pelo cerimonial da Presidência, a nova faixa deveria ter 12 centímetros de largura ¿ 3 a menos do que a medida definida por decreto ¿ e um brasão republicano com 23 estrelas, quando o correto é estampar 27 estrelas. Na noite de ontem, o cerimonial reconheceu os erros apontados pela reportagem. Mesmo considerando ¿grave¿ erro do brasão, o Planalto adiou a decisão de suspender o edital por ter dúvida quanto à largura da faixa. O cerimonial argumentava que a faixa entregue por Fernando Henrique Cardoso a Luiz Inácio Lula da Silva tem 15 centímetros. Mas ficou mesmo prevalecendo o decreto que instituiu esse símbolo, assinado em 1910, pelo presidente Hermes da Fonseca.

O pregão estava marcado para segunda-feira. A nova data da licitação não foi definida. A compra da faixa foi alvo de críticas por conta do valor estabelecido no edital. A Presidência, no entanto, não comentou sobre uma possível alteração no preço.

Desde a Constituição de 1988, as Armas da República contam com 27 estrelas, representando os 26 Estados e o Distrito Federal. O erro causou constrangimentos no Planalto, pois Estados novos como Tocantins foram simplesmente ignorados por quem elaborou o edital. A compra de uma faixa para ser usada na posse de janeiro de 2007 foi um pedido do cerimonial. A faixa atual tem pelo menos 15 anos. Fernando Collor e Itamar também a usaram.

Fotos divulgadas na semana passada pelo Planalto mostram que faixa atual apresenta manchas na parte verde-bandeira e na parte amarelo-ouro. O desgaste causado pelo tempo também já é visível nas bordas. Hermes da Fonseca, o criador do símbolo, foi o primeiro a posar para fotografia oficial com a faixa no peito. Lula e Itamar, por exemplo, preferiram retratos oficiais sem o símbolo oficial. A única faixa fora do Planalto de que se tem conhecimento está exposta no Memorial JK, em Brasília. Ela foi usada por Juscelino Kubitschek na inauguração da capital.