Título: Funai reforça críticas a ONGs
Autor: Roldão Arruda
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/01/2006, Nacional, p. A4,5

Presidente interino ataca o Cimi, que reage e insiste em que o governo não mostra firmeza na defesa dos índios

O governo federal contestou ontem as acusações de organizações não-governamentais de que estaria agindo com lentidão nos processos de demarcação de terras indígenas e, com isso, expondo os índios a situações de violência. Em entrevista ao Estado, o presidente interino da Fundação Nacional do Índio (Funai), Rogério Lustosa, disse que a instituição tem atendido às reivindicações dos indígenas, mas que o faz dentro dos ritos legais, sem atropelar os direitos dos grupos que contestam as demarcações. Lustosa defendeu os direitos dos índios, mas criticou as ONGs, especialmente o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que estaria exagerando nas cobranças no Brasil e no exterior. Segundo o interino, o Cimi ¿tromba com a lei¿ e ¿confunde seu desejo com a realidade¿.

Na entrevista e em nota oficial divulgada ontem (veja nesta página), a Funai procurou desfazer o mal-estar provocado pelas declarações do seu presidente, Mércio Pereira Gomes, dadas à agência Reuters, de que é preciso pôr limite nas reivindicações indígenas. Tudo indica que o conflito da direção da Funai é com as ONGs, especialmente o Cimi.

Ontem, ao ser informado das declarações do presidente interino ao Estado, o coordenador do Cimi em Mato Grosso do Sul, Egon Heck, insistiu em que o governo não mostra firmeza política na defesa dos índios. ¿O governo busca acomodar as coisas, de fato, mas sempre a partir do ponto de vista do mais forte, daquele que detém o poder econômico e político¿, disse. ¿O governo não é isento.¿

TENSÃO

Mato Grosso do Sul é hoje um dos Estados com maior nível de tensão entre indígenas e proprietários rurais, em decorrência da disputa pela terra. Pode ser encontrado ali um forte indicador do que a Funai considera exagero das ONGs: enquanto o Cimi afirma que existem 194 áreas indígenas tradicionais que ainda devem ser demarcadas e entregues aos seus donos históricos, a Funai admite apenas 50.

¿Não é o Cimi quem fala em 194 áreas, mas os guarani-caiovás. Nós apenas reforçamos suas reivindicações¿, garante Heck. ¿No início do século 20 eles tinham uma população de quase 3,5 milhões de pessoas e dominavam uma área que ia do Rio Brilhante à fronteira com o Paraguai. Hoje são 35 mil, confinados em 18 mil hectares.¿

Na Funai, Lustosa afirma que o processo de demarcação tende a tornar-se cada vez mais conflituoso, pois avança por áreas agrícolas de colonização antiga, com três ou quatro gerações de produtores rurais, e de alto valor econômico. ¿Cada passo que damos é contestado na Justiça¿, diz. ¿É uma situação diferente daquela que tivemos na época das demarcações das terras na Amazônia, a maioria delas localizadas em terras da União e em áreas de colonização recente.¿

Na defesa dos indígenas, antropólogos das ONGs brasileiras e do exterior acabam cometendo excessos, diz a Funai. Um exemplo seria a inclusão de áreas urbanas em territórios que deveriam ser devolvidos aos antigos donos.

Outro fator complicador é o aumento de grupos que decidem se declarar indígenas e reivindicar terras, especialmente em áreas pobres do Nordeste. São os chamados índios ressurgidos, ou resistentes. No Ceará, há cerca de 30 anos eram reconhecidos como indígenas apenas alguns pequenos grupos de tremembés. Hoje seriam 11 mil, de diferentes etnias.