Título: País terá centro de análise de cigarros
Autor: Lígia Formenti
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/01/2006, Vida&, p. A18

RIO - O Brasil vai integrar uma rede internacional de laboratórios para pesquisa e controle dos produtos derivados do tabaco, uma iniciativa da Organização Mundial de Saúde (OMS). Um dos cinco centros de referência da Rede Mundial de Laboratórios de Tabaco (TobLabNet) será construído no Pólo de Biotecnologia do Rio. O custo do projeto está orçado em R$ 17 milhões e será bancado pelo governo federal. Sob responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o laboratório vai realizar testes de comprovação dos dados informados pela indústria do tabaco, tornando possível um controle inédito sobre o mercado.

Atualmente, a Anvisa recebe informações sobre o teor das substâncias tóxicas contidas nos cigarros, mas não tem como comprovar sua exatidão. Para fazê-lo, precisa recorrer a laboratórios estrangeiros - desembolsando US$ 33 mil por consulta. Devido ao alto custo, a análise química é solicitada esporadicamente, o que abre brechas na fiscalização.

A realização de avaliações no exterior traz outra desvantagem: caso seja detectada alguma divergência entre as informações encaminhadas pela indústria e os resultados encontrados pelo laboratório, a Anvisa não tem como abrir um processo contra a empresa, já que a análise foi feita no exterior. "É uma ação sem qualquer valor de controle, pois não podemos acionar ninguém", admite o gerente de Produtos Derivados do Tabaco da Anvisa, Humberto José Coelho Martins.

CREDIBILIDADE

"Ainda vamos levar um tempo até o início dos trabalhos, pois precisamos cumprir todas as exigências para assegurar a confiabilidade das análises", disse ao Estado o diretor-adjunto da Anvisa, José Carlos Moutinho. Todos os equipamentos devem passar por uma certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (Inmetro). Moutinho justifica a cautela como uma precaução contra as companhias, que podem questionar a qualidade dos testes.

A primeira etapa para viabilizar o centro de referência será pôr em funcionamento um laboratório em versão reduzida, no Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O instituto fica no campus do Fundão, não muito distante de um terreno de 4 mil metros quadrados do Pólo de Biotecnologia, onde o centro será construído. O projeto-piloto também será responsável pelo treinamento da equipe do laboratório, composta por 40 profissionais, incluindo pessoal de apoio. As obras, que ainda serão licitadas, devem começar em 2006 e demorar cerca de um ano.

Além das ações de controle, o centro brasileiro da TobLabNet vai desenvolver pesquisas na área, trabalhando em parceria com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), órgão do governo federal que coordena ações de combate ao fumo. A OMS, por sua vez, deverá ajudar a traçar o modelo de gestão do laboratório, junto com a Anvisa, o Inca, o Instituto de Química e a Organização Pan-Americana de Saúde.