Título: Previdência tem déficit recorde de R$ 37,5 bi
Autor: Adriana Fernandes
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/01/2006, Economia & Negócios, p. B8

BRASÍLIA - Sem ter conseguido o prometido ¿choque de gestão¿, a Previdência fechou 2005 com o déficit recorde de R$ 37,57 bilhões. O rombo, divulgado ontem pelo Ministério da Previdência, foi 11,3% maior que o de 2004. Em valores atualizados pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o déficit é de R$ 38,22 bilhões. Em 2005, a Previdência pagou R$ 146,01 bilhões em aposentadorias, pensões e outros benefícios e arrecadou o total de R$ 108,43 bilhões.

O resultado só não foi pior porque em 2005 houve melhora do mercado formal de trabalho e o governo aperfeiçoou os controles da arrecadação, recuperação de créditos e pagamento de benefícios.

No início do ano passado, o governo chegou a fixar a meta de déficit de R$ 32 bilhões, depois que o presidente Lula cobrou um ¿choque de gestão¿ e foi lançada, com alarde, uma estratégia de ação para conter o desequilíbrio entre receitas e despesas da Previdência.

Mas, como nem todas as medidas avançaram, a meta acabou sendo deixada de lado. A última expectativa do governo era que o rombo no ano passado chegasse a R$ 39,3 bilhões.

Em dezembro de 2005, o déficit nas contas da Previdência foi de R$ 6,91 bilhões, abaixo da expectativa anterior, de R$ 8 bilhões. O déficit de dezembro cresceu apenas 0,3% ante o mesmo mês de 2004. Segundo o secretário da Previdência Social, Helmut Schwarzer, contribuiu para o resultado mais favorável em dezembro o menor gasto com sentenças judiciais, que somaram no mês R$ 244,9 milhões.

No ano, o governo teve de desembolsar mais R$ 4,08 bilhões para acatar decisões em causas perdidas na Justiça. O valor foi maior que os R$ 3,3 bilhões esperados inicialmente e obrigou o governo a pedir crédito suplementar ao Congresso.

Schwarzer explicou ainda que a meta para o ano poderia ter sido atingida se o governo tivesse conseguido implementar todas as medidas previstas, entre elas o recenseamento dos aposentados e pensionistas e a Medida Provisória (MP) 242, que estabelecia limites para a concessão do auxílio-doença.

O recenseamento só começou em novembro e a MP não foi aprovada pelo Congresso.