Título: `Argentina não respeita regras¿
Autor: Denise Chrispim Marin, Lisandra Paraguassú
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/01/2006, Economia & Negócios, p. B8,9

Exportador brasileiro critica investigação de dumping

¿Não adianta continuar negociando com os argentinos, eles já quebraram as regras no meio da negociação.¿ O desabafo é de Humberto Barbato, diretor do Departamento de Comércio Exterior do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) e diretor de Relações Internacionais da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica. Barbato critica a abertura, por parte do governo argentino, de uma investigação de dumping de transformadores brasileiros. A investigação foi anunciada na quarta-feira, ao mesmo tempo em que, em Brasília, o presidente argentino, Néstor Kirchner, e o presidente Lula discutiam um acordo preliminar sobre o formato da Cláusula de Adaptação Competitiva (CAC), a salvaguarda pedida pelos argentinos.

¿A indústria nacional se conformou e aceitou negociar as salvaguardas com os argentinos, mas já anunciamos as regras que queremos¿, diz Barbato. ¿Uma das regras é o compromisso da Argentina de não aplicação de medidas antidumping e outras ações unilaterais de restrição às importações do Brasil. Ora, nós aqui abertos para a discussão e eles abrindo investigação de dumping do outro lado. Assim não dá.¿

O governo argentino abriu o processo de investigação por dumping (venda abaixo do preço de custo) de transformadores, equipamentos que transformam energia de alta tensão em média ou baixa para poder ser usada pelos consumidores finais. Daqui a 60 dias, a alfândega argentina começa a exigir certificados de origem dos transformadores brasileiros ¿ uma forma de dificultar a importação.

No fim da investigação, caso conclua que há mesmo dumping, o governo argentino pode impor sobretaxas ou cotas para o produto brasileiro. Em 2005, o Brasil exportou US$ 14,5 milhões desse tipo de transformador para a Argentina, ante US$ 6,03 milhões em 2004.

Apesar do aumento significativo, Barbato argumenta que o preço médio por quilo aumentou de US$ 4,40 em 2004 para US$ 5,80. Para ele, os argentinos deveriam pelo menos ter fixado um período de consultas antes de abrir a investigação.