Título: Arrecadação é recorde: R$ 364 bi
Autor: Fabio Graner
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/01/2006, Economia & Negócios, p. B4

Valor obtido pela Receita no ano passado representa crescimento real de 5,65% na comparação com 2004

A Receita Federal encerrou 2005 acumulando mais um recorde de arrecadação. O volume total de impostos e contribuições e demais receitas do governo federal atingiu no ano passado a marca de R$ 364,136 bilhões, com um crescimento real ¿ atualizado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ¿ de 5,65% em relação a 2004. As receitas administradas pela Secretaria da Receita Federal (impostos e contribuições) somaram R$ 346,955 bilhões, com expansão de 8,02% ante 2004. As demais receitas (como royalties, taxas e contribuições controladas por outros órgãos do governo) atingiram R$ 17,181 bilhões, montante 26,71% menor que o arrecadado no ano anterior, segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

Para Rachid, o desempenho forte da arrecadação reflete a melhora no combate à sonegação fiscal e o crescimento econômico. O secretário concentrou suas explicações nesse segundo item, destacando o efeito da expansão da economia no aumento da receita de tributos como Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Entre esses tributos, o IRPJ teve maior destaque. Com receitas 22,47% maiores, em termos reais, do que em 2004, o imposto levou aos cofres governamentais R$ 52,369 bilhões. ¿Isso se deve a um aumento na lucratividade das empresas, reflexo do crescimento econômico¿, disse.

Também respondendo à expansão da economia, a arrecadação total de IPI teve aumento real de 7,78%, gerando em 2005 uma receita de R$ 26,967 bilhões.

Destaque para o item IPI-Outros (que exclui cigarros, bebidas, automóveis e importações), com crescimento de 13,57% e receitas de R$ 12,968 bilhões. Outro tributo influenciado pelo nível de atividade, a CPMF teve aumento de receita de 3,54%.

Rachid evitou comentar se houve aumento na carga tributária. ¿É preciso esperar o número do Produto Interno Bruto¿, disse, classificando o cálculo de ¿mero conceito de arrecadação sobre PIB¿.

Levando em conta apenas as receitas administradas e o PIB estimado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) em R$ 1,917 trilhão, a carga tributária federal foi de 18,1% do PIB. Descontando da receita administrada as restituições de Imposto de Renda (um volume de R$ 14 bilhões), ficou em 17,36%, valor um ponto porcentual acima dos 16,34% de 2002, que o governo se comprometeu a não aumentar.

Para o secretário da Receita, no entanto, a discussão mais relevante é se houve aumento de impostos ou não. ¿E há mais de um ano isso não tem acontecido, pois temos devolvido o excesso de arrecadação¿, afirmou Rachid, lembrando que, nas decisões sobre desonerações, a Receita e o Ministério da Fazenda sempre levam em conta o equilíbrio fiscal: ¿Não basta sair reduzindo impostos sem que haja redução de despesas¿.

Para o consultor e economista ligado ao PT Amir Khair, a carga tributária global (incluindo impostos municipais e estaduais e os recolhimentos previdenciários) deve ter fechado em 2005 em 38%. Ele avalia que o governo federal deveria trabalhar neste ano para fazer esse índice retornar para os 36% de 2002.

Nesse sentido, o economista sugere a redução de PIS, Cofins e CPMF sobre vários produtos, o que, segundo ele, ainda ajudaria no combate à inflação.

Mas pelo jeito isso não deverá acontecer, pelo menos na magnitude desejada pelo economista. O secretario Rachid afirmou na entrevista que espera um novo aumento de arrecadação neste ano, ¿mas sem aumento de impostos¿.

De qualquer forma, como o cálculo de carga tributária é feito pela arrecadação dividida pelo PIB, a economia do Brasil terá de crescer mais do que a arrecadação em termos reais, para que a trajetória de alta na carga não persista ou seja revertida neste ano.

O economista e assessor do PSDB José Roberto Afonso estimou em 1,6 ponto porcentual do PIB o aumento da carga tributária no ano passado. Segundo ele, 1 ponto corresponde ao aumento da receita administrada pela Receita Federal, 0,3 ponto ao da receita do INSS e 0,3 ponto ao aumento da receita dos Estados e municípios.

Rachid evitou dar pistas sobre qual será o reajuste na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).