Título: Petrobrás não teme a 'nacionalização'
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/01/2006, Internacional, p. A8

Cada vez que Evo Morales, o presidente da Bolívia, faz uma declaração sobre a nacionalização dos recursos naturais de seu país parece que o céu está despencando. Esse alarde tem como fontes a confusão entre nacionalização e estatização. Mas também o desconhecimento sobre o recente processo na Bolívia e o comportamento passivo da Petrobrás nos episódios. A nacionalização do gás e do petróleo designa o direito exclusivo do Estado sobre os recursos naturais, a forma de concessão da exploração e as contrapartidas das empresas. Primeiro, a nacionalização foi determinada pela Lei de Hidrocarbonetos, aprovada pelo Congresso em 2005. Trechos da lei terão de ser regulamentados por Morales, que tudo pode, menos dizer que foi ele próprio quem decidiu a nacionalização. Segundo, o próprio Morales se comprometeu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 13, a promover a associação entre a Petrobrás e a Yacimientos Petrolíferos Fiscales de Bolívia, estatal que foi desmantelada nos anos 80, virou uma espécie de agência privada do setor e agora, com a Lei de Hidrocarbonetos, volta a ser a estatal do setor. Essa associação era tudo o que a Petrobrás queria desde o governo Fernando Henrique, quando chegou a fazer a proposta à Bolívia. Terceiro, a Petrobrás se mostra tranqüila com o cenário. Conforme destacou o presidente da companhia, Sérgio Gabrielli, dia 13, a eleição de Morales com maioria absoluta dos votos, o apoio que tem no Congresso e o cenário de maior estabilidade política garantem mais conforto para que a Petrobrás, que investiu US$ 1,5 bilhão em projetos no setor de gás na Bolívia, conduza uma negociação em bons termos. Fontes do Itamaraty avaliam que a estatização de multinacionais não está nos planos de Morales.