Título: Estocagem de álcool na pauta
Autor: Mariana Barbosa
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/01/2006, Economia & Negócios, p. B9

O setor sucroalcooleiro e o governo começam a discutir esta semana mecanismos de formação de estoques reguladores de álcool para evitar grandes variações nos preços do combustível. O assunto entrou na pauta há duas semanas, na reunião em que os usineiros se comprometeram a não vender álcool acima de R$ 1,05 o litro, e será discutido hoje durante encontro da Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool, no Ministério da Agricultura. Desde que o preço do produto foi liberado, em 1998, a volatilidade tem sido brutal: ao longo do ano, o preço do litro pode variar de algo como R$ 0,60 para R$ 1,10. Outra medida em estudo que também ajudaria a reduzir a volatilidade dos preços é a liberalização das importações. O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, defende a redução da tarifa de 20% para zero. E conta com apoio dos usineiros. ¿Trata-se de uma medida correta e que ajuda a diminuir a pressão inflacionária durante as crises de abastecimento¿, afirma o presidente da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica), Eduardo de Carvalho.

O setor privado também quer aproveitar o momento para retomar as discussões sobre carga tributária. Uma das principais demandas trata da regulamentação de uma lei já aprovada que reduz a zero a incidência de PIS e Cofins para as distribuidoras. ¿Isso reduziria em dez centavos por litro o preço do hidratado na bomba¿, afirma o diretor de tributação do Sindicato dos Distribuidores de Combustíveis (Sindicom), Dietmar Scoupp.

Outra demanda do setor é a adoção de uma alíquota única de ICMS sobre o álcool hidratado. Hoje, as alíquotas variam de 12% (São Paulo) a 29% (Rio Grande do Sul). ¿Se houvesse unificação de alíquotas (ao nível de São Paulo), o álcool seria 60% do preço da gasolina em todo o País¿, garante João Carlos Figueiredo Ferraz, diretor presidente da CrystalSev, empresa que comercializa a produção de nove usinas do interior de São Paulo. Pelos cálculos das montadoras, até 70% de diferença é mais vantajoso abastecer modelos flex com álcool.

Na sua opinião, as alíquotas de ICMS praticadas em alguns Estados é ¿abusiva¿. ¿Com isso, o álcool perde competitividade, não só com a gasolina, mas também em relação ao gás (GNV).¿ Ferraz lembra que no Rio de Janeiro, por exemplo, a alíquota do ICMS para o gás (GNV) é metade daquela cobrada para o álcool. ¿É por isso que o Rio lidera o consumo de GNV e consome muito pouco álcool¿, afirma, ressaltando que o setor não quer subsídios. ¿A era dos usineiros do Nordeste que viviam de subsídios acabou. Hoje temos bastante competitividade.¿

ESTUDO

Uma análise comparativa dos preços do álcool nas usinas e dos preços praticados nos postos de combustíveis ao longo de todo o ano de 2005 no Centro-sul do País mostra que, onde há competição, a variação de preços costuma ser repassada ao consumidor. Ou seja, no auge da safra, quando a oferta do produto está em alta, o consumidor das cidades mais competitivas paga menos para abastecer.

Realizado pela CrystalSev, o estudo mostra que as margens aplicadas pelas revendas são mais altas em Brasília e em Porto Alegre, onde notoriamente há pouca competição. Já em São Paulo, Goiânia, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, as margens são bem inferiores. ¿As margens da revenda em Brasília (R$ 0,36 por litro) são quase o dobro daquelas aplicadas em São Paulo (R$ 0,19/l)¿, diz Ferraz. Isso explica por que, em dezembro, o litro do álcool em Brasília custava cerca de R$ 0,20 a mais do que na vizinha Goiânia ¿ R$ 1,81 ante R$ 1,61 ¿, apesar de as duas cidades serem abastecidas pelas mesmas usinas de Goiás. Já em São Paulo, margens menores nos postos e uma alíquota de ICMS de 12%, contra 25% em Brasília e 26% em Goiânia, levaram o preço médio na bomba a R$ 1,40.