Título: Corte no Congresso gera efeito cascata
Autor: Luciana Nunes Leal
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/01/2006, Nacional, p. A6

Pelo menos três Estados já discutem redução de recesso e fim de extra

A redução do recesso parlamentar e o corte no pagamento de salário durante convocações extraordinárias no Congresso pode desencadear uma ¿onda moralizadora¿ em Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais. ¿O Brasil inteiro vai discutir esse assunto¿, avalia o presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, Rodrigo Garcia (PFL). Projetos sobre o tema tramitam ou serão apresentados em pelo menos três Estados.

Após consultar a assessoria jurídica da Assembléia, Garcia concluiu que a adaptação não é obrigatória. Uma emenda com o apoio de parlamentares de vários partidos tramita desde março na Casa para reduzir o recesso de 75 dias para 45.

¿Acho que vamos debater e votar também a proibição de pagamento nas convocações¿, afirma Garcia. ¿Mas essa deve ser uma discussão ampla. O que não dá é usar convocação para recompor vencimentos.¿

São Paulo deixou de pagar por sessões extraordinárias há algum tempo, mas a proibição não inclui convocações.

Em Pernambuco, os deputados terão uma reunião na terça-feira para tratar do assunto, seguindo a tendência inaugurada pelo Congresso. O fim do jetom ¿ o salário extra ¿ já seria um consenso, assim como a redução do recesso. Só não está definido o período.

A Câmara do Recife prevê a votação, em março, de duas emendas com os mesmos objetivos. Hoje, os vereadores têm 90 dias de férias. Querem encurtar o recesso em 50 dias. Instituída em setembro, uma comissão composta por sete vereadores estuda a revisão da Lei Orgânica local.

Na Bahia, com o apoio da oposição ao governo do PFL, o deputado Zé Neto (PT) promete entrar com um projeto determinando extinguir a remuneração extra e diminuir o recesso de 90 para 40 dias.

A grande maioria dos Parlamentos no País está hoje em período de recesso.

¿O Congresso votou sob pressão, resta saber se a população vai pressionar também nos Estados e municípios. Aí sim podemos falar em mudança¿, ponderou um deputado estadual.