Título: Recursos para o gás
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Fonte: O Estado de São Paulo, 20/01/2006, Notas e Informações, p. A3

A Petrobrás anunciou, enfim, um vultoso programa de investimentos de US$ 18 bilhões destinado à exploração e à produção de gás da Bacia de Santos, onde foram descobertas grandes reservas, em 2003. Mais importante do que o vulto dos recursos previstos é a decisão da estatal de atrair investidores privados, os quais deverão aplicar US$ 6 bilhões, em 10 anos, do total a ser investido. Tanto a prioridade para a exploração do gás, definida pelo Plano Diretor da Bacia de Santos, como a escolha da cidade de Santos como sede dos novos escritórios da estatal mostram mudanças na política da Petrobrás. Em vez de se concentrar ainda mais no Rio, a empresa passará a se localizar também numa metrópole próxima das áreas onde estão as descobertas mais recentes e, também, dos maiores centros consumidores de gás natural.

Até o momento, a Petrobrás concentra na Bacia de Campos a exploração de petróleo e gás natural, de onde se origina o grosso da produção nacional. Mas tanto a estatal como o setor privado já identificaram o enorme potencial da Bacia de Santos - área de 352 mil km2 que se estende do litoral sul do Rio de Janeiro até o litoral norte de Santa Catarina, na qual 40,6 mil km2 já foram concedidos. Pelo menos 52% das concessões exploratórias localizam-se no litoral de São Paulo, o que por si só justificaria a instalação de escritórios da estatal em Santos.

Nos campos petrolíferos de Campos, a presença monopolística da Petrobrás é indisfarçável. Já na Bacia de Santos a presença da estatal é majoritária - com 10 blocos exploratórios exclusivos e 19 em parceria -, mas lá operam também empresas como a Exxon Mobil, a British Gas, a Repsol e o grupo El Paso, além da italiana ENI, que teria descoberto grandes jazidas.

O desenvolvimento da Bacia de Santos terá como base cinco pólos de produção - Merluza, Mexilhão, BS-500, Sul e Centro. Uma planta destinada ao tratamento do gás no litoral paulista, integrada aos projetos de ampliação do Pólo Merluza e de desenvolvimento do Pólo Mexilhão, será instalada pela Petrobrás. Nas áreas de exploração gasífera prevê-se, ainda, a extração de petróleo.

A se repetir a experiência do Rio de Janeiro, onde a instalação da Agência Nacional do Petróleo dinamizou o mercado, a instalação de novos escritórios da Petrobrás em Santos deverá contribuir para o aumento da atividade econômica na cidade e regiões adjacentes. Como notou o diretor de Exploração e Produção da Petrobrás, Guilherme Estrela, empresas que têm ligações diretas ou indiretas com a produção dos campos de petróleo e gás deverão se instalar em Santos, um pólo de serviços com infra-estrutura moderna, próximo da capital paulista.

Os investimentos em gás serão realizados por etapas. Até o segundo semestre de 2008, deverão ser ofertados 12 milhões de m3/dia para o mercado do Sudeste, volume que deverá, até 2010, atingir 30 milhões de m3/dia. As reservas já medidas projetam, a longo prazo, um fornecimento de cerca de 45 milhões de m3/dia.

O anúncio da Petrobrás é uma resposta aos consumidores que têm dúvidas sobre a regularidade do fornecimento do gás boliviano e não ignoram o risco do aumento dos preços após a chegada ao poder do presidente Evo Morales.

No Brasil, identificados tanto os pólos produtores de gás como os investidores, caberá definir a logística necessária para que o insumo chegue, já em 2008, aos centros consumidores. Isto exige a integração entre os governos federal e estaduais, aos quais incumbe regular a distribuição de gás.

Em reportagem publicada dia 12 de janeiro, o correspondente Paulo Prada, do New York Times, notou que ainda faltam estimativas precisas sobre a oferta e a demanda de gás natural no Brasil. "A Petrobrás controla a oferta e decide onde e quanto aumentá-la", disse o presidente da Comgás, Luis Domenech, ao jornal. "Enquanto as regras não ficarem claras, as companhias relutarão em competir com a Petrobrás", acrescentou.

Cabe, assim, definir bem o ambiente regulatório para que o mercado do gás possa ter, como se deseja, vários participantes - além da Petrobrás -, e o consumidor seja bem atendido.