Título: Governo superou meta para reforma agrária, diz Rossetto
Autor: Vannildo Mendes
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/01/2006, Nacional, p. A8

Balanço divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário ontem mostra que em 2005 foram assentadas 127.506 famílias no País. O número é 10,9% superior à meta de 115 mil assentamentos previstos no ano, mas não recupera o atraso da reforma agrária durante o governo Lula. Até agora foram assentadas 245 mil famílias, 15 mil a menos do que as 260 mil previstas no Plano Nacional de Reforma Agrária para o período. Apesar disso, o ministro Miguel Rossetto está otimista e garantiu que até o fim do governo será atingida a meta de 400 mil famílias assentadas. Mesmo que, para isso, entrem no cálculo famílias que, segundo explicou, tenham recebido apenas a promessa de ocupação de lote e continuem acampadas em barracos à margem de rodovias.

Rossetto mostrou os dados de 2005 em companhia do presidente do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart. Para o ministro, o mais importante é que o governo alcançou ¿um ritmo cada vez mais acelerado nos assentamentos e nas ações de reforma agrária¿. Ele previu que este ano serão assentadas cerca de 155 mil famílias. Assim, o governo atingiria a meta de 400 mil.

Para tanto, contou que estão assegurados R$ 900 milhões no orçamento da União para 2006, para compra de terras. Rossetto admitiu que, mesmo na hipótese de tudo correr bem, o governo Lula não terá resolvido o grave problema da luta pela terra. ¿Esse desempenho, apesar de expressivo, não encerra o padrão de conflito agrário no País, mas faz avançar um ambiente de paz e justiça no campo.¿

O ministro rebateu as críticas do Fórum Nacional pela Reforma Agrária, de que o governo não promove reforma de qualidade como prometeu e estaria computando como assentadas pessoas acampadas. ¿Pelos critérios do governo, assentado é todo cidadão que deixa de ser sem-terra. Uma vez que tenha assegurado o direito à terra, ele passa a ter outros direitos, como habitação, estrada para escoamento da produção, educação, saúde e infra-estrutura no assentamento¿, disse. O balanço mostra que, em 2005, 450 mil assentados foram atendidos com assistência técnica. O governo aplicou R$ 1,33 bilhão com a compra de terras.

No Rio, o líder do Movimento dos Sem-Terra (MST) João Pedro Stédile disse que o governo ¿está usando um artifício estatístico, na base do me engana que eu gosto¿ ao divulgar os números. ¿Lula, preocupado com sua reputação na reforma agrária e como tem compromisso histórico, fica pressionando Incra e ministério, dizendo: `Vocês têm de cumprir a meta.¿ E a turma maquia dados. E saem os dois dizendo besteira¿, avaliou.

¿As famílias existem, o problema é saber como foram assentadas.¿ Stédile disse que para chegar a 127 mil o governo agrupou informações distintas e incluiu assentamentos antigos. ¿Eles chegaram ao ridículo, e isso digo como denúncia, de somar 18 mil famílias de Santarém, porque lá tem a Transamazônica desde a década de 70 e no último ano o Exército fez o geoprocessamento para definir o tamanho da área dos posseiros e entregar o título. Ele contou como reforma essas famílias que estão lá há 15, 20 anos.¿