Título: Dívida cresce 21% e vai a R$ 979,6 bilhões
Autor: Adriana Fernandes e Fábio Graner
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/01/2006, Economia & Negócios, p. B1

O Brasil gastou R$ 140,9 bilhões em juros sobre a dívida pública no ano passado. Esse valor é recorde e representa quase o triplo do que foi pago em 2004. Os juros foram os principais responsáveis pelo crescimento da dívida. O estoque aumentou 20,9%, passando de R$ 810,26 bilhões para R$ 979,66 bilhões, outro recorde. Os dados foram divulgados ontem pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Banco Central. Além dos juros, o endividamento foi impulsionado pela emissão líquida de R$ 28,5 bilhões em títulos federais. É o que o Tesouro Nacional vendeu no mercado acima do necessário para rolar os papéis que venceram no período. Em 2004, a dívida cresceu R$ 78,83 bilhões e os juros foram responsáveis por R$ 53,37 bilhões desse aumento.

O impacto dos juros no estoque da dívida refletiu, principalmente, o peso da trajetória de aumento da taxa básica da economia brasileira, a Selic, administrada pelo Banco Central. Como a Selic corrige 53,30% dos títulos públicos, a cada elevação da taxa pelo BC, maior o prejuízo aos cofres do governo.

O aumento da dívida provocado pelas altas taxas de juros foi criticado dentro e fora do governo. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, chegou a declarar que a política de superávits fiscais elevados estava ¿enxugando gelo¿, por culpa dos juros estratosféricos.

O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, recentemente fez críticas à política monetária do BC, afirmando que ela causava ¿desconforto¿ no Ministério da Fazenda. Embora repreendido pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci, há muito tempo, nos bastidores, o Tesouro já demonstrava descontentamento com a política monetária.

¿Esse crescimento é natural. A dívida só vai cair quando o governo estiver fazendo superávit nominal nas suas contas¿, diz o coordenador da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Paulo Valle.

Nessa situação, as receitas seriam suficientes para pagar não apenas as despesas previstas no Orçamento, como os gastos com os juros da dívida.

Apesar do aumento de 20,9% do estoque da dívida em 2005, Valle chama a atenção para o fato de que o resultado do ano ¿foi extremamente positivo para o governo¿.

Ele se refere às melhores condições do perfil da dívida: aumento da troca de papéis atrelados à Selic por títulos prefixados (com juro definido na hora da compra) e outros corrigidos por índices de preços, além de redução da parcela da dívida a vencer em 12 meses e da exposição à variação da taxa de câmbio.

Essa mudança de perfil indica que a dívida brasileira está menos sensível às mudanças de humor do mercado financeiro e ao risco de variações bruscas da taxa Selic. ¿A dívida é outra hoje¿, diz Valle.