Título: Carga federal subiu em 2005
Autor: Ribamar Oliveira
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/01/2006, Economia & Negócios, p. B4

A carga dos tributos federais passou de 23,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2004 para 24,2% do PIB em 2005, segundo estimativa do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), divulgada ontem. Do total da arrecadação federal em 2005, 52% vieram dos tributos sobre o consumo, que atingem mais a população de baixa renda. Segundo a Unafisco, os trabalhadores com carteira assinada pagaram três vezes mais impostos que os bancos.

A Unafisco estimou ainda que a receita administrada pela Secretaria da Receita Federal (SRF) subiu de 17% do PIB em 2004 para 17,8% no ano passado. O cálculo refere-se à carga bruta, que inclui os acréscimos legais (multas, juros e correção monetária).

A entidade sindical dos auditores da Receita observa que as receitas líquidas administradas pela SRF ¿ calculadas pelos critérios da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ¿ atingiram R$ 333 bilhões, ou seja, 17,1% do PIB. ¿Esse resultado é superior ao planejado pelo governo para os próximos anos, de 16% do PIB¿, diz a nota da Unafisco.

A estimativa da Unafisco sobre a carga tributária federal foi feita com base em um PIB de R$ 1,947 trilhão para 2005. Esse valor pressupõe crescimento real de 3,4% e um Índice dePreços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 5,3% para 2005. Os dois números já estão superados.

Segundo o boletim Focus, do Banco Central, que contêm as previsões das principais instituições financeiras do mercado, o PIB deve ter crescido 2,3% em termos reais em 2005 e o IPCA ficou em 5,69%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O valor para o PIB em 2005 utilizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) é de R$ 1,917 trilhão. Se este valor for utilizado, a carga nos tributos federais em 2005, nos critérios da Unafisco, subiria para 24,6% do PIB.