Título: 'Culpa é do combate às fraudes'
Autor: Nicola Pamplona
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/01/2006, Economia & Negócios, p. B4

BRASÍLIA - As medidas de combate à sonegação de impostos no setor de combustíveis são responsáveis pela alta nos preços do álcool aos consumidores finais. A avaliação é do diretor do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), Dietmar Schupp. Para o executivo, a exigência da Agência Nacional de Petróleo (ANP) de adição de um corante ao álcool anidro para diferenciá-lo do hidratado usado como combustível e o novo modelo de recolhimento de ICMS do Estado de São Paulo reduziram as fraudes. Porém, isso levou ¿as distribuidoras que não pagavam impostos¿ a elevar seus preços.

¿Medidas saneadoras de tributação são muito positivas, mas também significam mais impostos que se refletem em aumento de preços¿, afirmou Schupp, após reunião da Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool no Ministério da Agricultura. Segundo ele, somente no fim do mês, com o fim dos estoques comprados antes do acordo, é que haverá redução mais significativa para os consumidores.

O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, reconheceu que está sendo demorado o processo de redução dos preços do álcool nos postos de combustíveis após o acordo fechado na semana passada. O acordo entre usineiros e o governo previa a venda do litro do álcool hidratado pela indústria por, no máximo, R$ 1,05.

Rodrigues procurou isentar as usinas de culpa: ¿O acordo está sendo rigorosamente cumprido pelos usineiros, que era o papel que nós tínhamos¿. Segundo ele, o litro do produto estava sendo vendido na semana passada pelas usinas a R$ 1,01 e R$ 1,02.

Na avaliação do Sindicom, no entanto, entre o preço cobrado pelas usinas e o valor fixado nas bombas existem as distribuidoras e as revendedoras que, além dos custos de tributação, também têm estoques do produto adquirido a preços anteriores ao acordo.

Segundo o Sindicom, cerca de 80 milhões de litros de álcool foram comprados distribuidoras antes da mudança de regras de cobrança do ICMS em São Paulo para serem vendidos em janeiro.