Título: TCU cria força-tarefa para fiscalizar obras em rodovias
Autor: Leonardo Goy
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/01/2006, Nacional, p. A6

O Tribunal de Contas da União (TCU) montou uma ampla força-tarefa que começará na segunda-feira a fiscalizar a operação tapa-buraco iniciada pelo governo federal no dia 9. De acordo com o presidente do TCU, ministro Adylson Motta, 100 auditores distribuídos por todo o País acompanharão a execução dos trabalhos, tanto do ponto de vista técnico quando dos custos e dos critérios para a escolha das empreiteiras.

"Daremos atenção especial a serviços que estão sendo executados com dispensa de licitação", disse ontem Motta, em entrevista na sede do TCU. Dos 26,5 mil quilômetros abrangidos pela operação, cerca de 7,2 mil quilômetros terão obras executadas em caráter emergencial, sem licitação. Nos demais trechos, o governo está aproveitando contratos fechados anteriormente, para os quais a licitação já havia sido feita.

Mas até nas obras feitas com base em contratos anteriores o TCU vai checar se os prazos não estão vencidos. Com relação aos custos, o tribunal quer verificar se eles batem com os atuais valores de mercado. Outra prioridade será avaliar os critérios para escolha das empresas contratadas. Segundo Motta, a análise do TCU será feita "caso a caso".

O ministro do TCU Augusto Nardes, responsável pela área de transportes, ressaltou que uma das principais preocupações do tribunal é o preço das obras contratadas sem licitação, que é superior (na média por quilômetro) ao das obras feitas com contratos anteriores. "Não estou antecipando que existe algo de errado, mas cabe uma fiscalização", advertiu.

LISTA

Também ontem, o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) atualizou, em sua página na internet (www.dnit.gov.br), a lista das empresas que realizarão obras sem licitação. Foram acrescentadas à relação preliminar, divulgada na sexta-feira, as empreiteiras que tocarão os serviços em Estados como São Paulo, Paraná e Roraima.

Em São Paulo, só o trecho de 169 quilômetros da BR-153 entre Lins e a divisa de São Paulo com o Paraná terá reparos realizados em caráter emergencial. O contrato, de R$ 1,3 milhão, ficou com a Construtora Planalto. No Paraná, serão executadas obras sem licitação em dez trechos, que somam 607 quilômetros. Ao todo, essas obras vão implicar investimentos de R$ 20,38 milhões. O maior contrato, de R$ 6 milhões, ficou com a empresa Redram, que realizará reparos num trecho de 64 quilômetros da BR-163.