Título: Tucanos dão a largada no debate da política econômica do novo governo
Autor: Patrícia Campos Mello
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/01/2006, Economia & Negócios, p. B1

Plano criado por Mendonça de Barros, que assessora Geraldo Alckmin, combina cortes de gastos e juros baixos

O ninho tucano abriu a temporada de discussões do programa econômico para a campanha eleitoral. Luiz Carlos Mendonça de Barros, conhecido como Mendonção, conselheiro do governador Geraldo Alckmin para economia, já apresentou um programa preliminar, em debate no PSDB. O principal pilar da proposta é a combinação de política fiscal apertada e monetária frouxa, isto é, corte de gastos públicos e redução significativa dos juros.

Roberto Giannetti da Fonseca, ex-secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), também prepara um programa preliminar para a área de comércio exterior e política cambial. O presidenciável e prefeito de São Paulo José Serra, que causou estranheza com sua proposta de 'lei de responsabilidade cambial', enviou um depoimento ao Estado explicando suas posições sobre câmbio e política monetária.

O relatório de Mendoça de Barros, a que o Estado teve acesso, apresenta propostas para política fiscal e monetária, câmbio, regime de metas de inflação e administração da dívida pública. Para tornar a política cambial mais eficiente e evitar a valorização excessiva do real, o economista receita um aumento da corrente de comércio (com liberalização da economia e aumento de importações) e redução significativa dos juros.

"A redução dos juros não resolve, por si só, o problema da sobra de dólares. É necessário maior crescimento econômico, mais importações e maior corrente de comércio", observa Mendonça de Barros, que já presidiu o BNDES. "A maior abertura comercial elevará as importações em um contexto de maior crescimento, sendo saudável para o País". Isso, aliado à redução de juros, evitaria a supervalorização do real por causa da entrada excessiva de dólares. Mas a maior abertura da economia seria acompanhada de redução da carga tributária e do custo do capital das empresas, para que sejam competitivas.

Serra critica a "valorização artificial do câmbio". "O equívoco da política de juros desacelerou a economia, pressionou as contas públicas e valorizou artificialmente o câmbio. Estimula a entrada de dólares e, ao retrair o crescimento da economia, também freia as importações", disse Serra.

O prefeito ressalta que não defende controle do câmbio - alguns tucanos temem que o presidenciável vá defender um programa "voluntarista", com intervenções mais pesadas na economia. Ele diz que apóia o tripé câmbio flutuante, metas de inflação e responsabilidade fiscal, mas critica a dosagem errada. "A dosagem faz o veneno. Por que, entre tantos países que adotam metas de inflação, nenhum tem juros reais sequer próximos dos brasileiros? Por que tantos países que adotam o câmbio flutuante não tiveram suas moedas tão apreciadas?"

Giannetti, diretor do Departamento de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), fez uma palestra sobre comércio exterior para Alckmin no fim de novembro. Agora, dedica-se a preparar um programa. Ele sugere dar continuidade à política dos ministros Luiz Fernando Furlan e Roberto Rodrigues, mas propõe mudanças na área cambial e de política externa. "O BC não precisa ter meta de câmbio, mas tem de se preocupar com efeitos de suas políticas. O BC está distorcendo nossa competitividade." Giannetti, por meio da Fiesp, apresentou uma proposta de reforma da legislação cambial, que está sendo examinada no Senado.

Na área fiscal, Mendonção prega maior flexibilidade no orçamento para permitir uma combinação de política fiscal apertada e monetária frouxa (o contrário da política atual). Ele propõe a manutenção do regime de metas de inflação, mas com maior flexibilidade (uso dos núcleos de inflação e prazos que não se restrinjam ao ano calendário). Mas com inflação de 5% ao ano. Alongamento da dívida pública e foco em papéis indexados ao IPCA ou prefixados seriam adequados, diz.