Título: Brasília será sede de encontro da OCDE
Autor: Denise Chrispim Marin
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/01/2006, Economia & Negócios, p. B8

Encontro deve esquentar o debate no governo sobre adesão ou não ao grupo de países

O Brasil será sede, pela primeira vez, da reunião bianual da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne 30 países comprometidos com a democracia e o livre mercado, incluindo os mais ricos. A iniciativa do governo brasileiro servirá para o eventual ingresso do País nesse clube. A conferência ocorrerá entre 27 e 30 de março, em Brasília, e será aberta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva . O tema escolhido é o Financiamento para o Empreendedorismo e o Crescimento das Pequenas e Médias Empresas. O encontro tenderá a acender a polêmica no governo sobre o eventual destino do País nessa organização. Embora o ingresso na OCDE seja defendido pela área econômica, o Itamaraty resiste. O encontro no Brasil foi acertado pelo ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, durante a sua participação na conferência anterior da OCDE, em Istambul, em 2004. O maior interesse do governo é no debate sobre o estímulo às pequenas e médias empresas, o setor mais dinâmico na criação de empregos. Depois, para expor ao mundo as ações do País nessa área e também assimilar outras experiências. A terceira razão é sondar o real interesse de lado a lado no ingresso do País na OCDE. "O Brasil logo será investment grade (país com menos risco financeiro), mas ainda temos problemas de inibição às atividades de pequenas e médias empresas por conta das normas e exigências para concessão de crédito", disse Furlan. O secretário-geral da OCDE, Donald Johnston, resumiu para o Estado que o interesse do debate está na compreensão de que "não é o grande negócio que cria emprego, mas a pequena e média empresa". Esse setor, entretanto, muitas vezes se vê mergulhado na informalidade, nas restrições para o acesso ao crédito, na dificuldade para a inovação tecnológica e na burocracia. "Na informalidade, essas empresas não podem exportar e se converter em companhias de maior porte.

A questão é como induzir a formalidade. Esse é um problema de vários países, não só do Brasil", disse Johnston. A conferência abordará três temas centrais. O primeiro tratará dos mecanismos inovadores de financiamento de pequenos e médios negócios.

Nesse tópico, o Brasil deverá mostrar o instrumento que permite a empresas de menor porte apresentarem contratos de fornecimento de bens ou serviços para grandes companhias como garantia para seu acesso a linhas de crédito. O segundo tema será o papel dos mercados e dos governos para as pequenas e médias empresas.

Nesse caso, Furlan espera apresentar o texto já aprovado da Lei Geral das Pequenas e Microempresas, as novas regras do Simples (sistema de tributação de companhias desse porte) e a recente iniciativa de reduzir o prazo de abertura e encerramento de empresas.

O terceiro tópico será o private equity (financiamento via mercado de capitais para empresas não cotadas em Bolsa). Furlan mostrou-se otimista com a possibilidade de, até o fim da reunião, o Banco Central anunciar nova redução nos juros básicos e na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).