Título: Tesouro supera meta em R$ 6 bi
Autor: Denise Chrispim Marin, Adriana Fernandes
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/01/2006, Economia & Negócios, p. B7

Mas esforço fiscal do governo em 2005 foi menor do que em 2004

O Tesouro Nacional fechou as contas de 2005 com uma sobra de R$ 6,148 bilhões, em relação às metas definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). No ano, houve um superávit primário (economia de recursos públicos para pagamento da dívida) de R$ 52,488 bilhões, o equivalente a 2,72% do PIB. Na LDO, o objetivo a ser alcançado era mais modesto, de R$ 46,34 bilhões ou 2,38% do PIB.

Apesar dessa gordura, os dados divulgados ontem pelo secretário do Tesouro, Joaquim Levy, indicaram que o esforço fiscal ao longo de 2005 foi um pouco menor que o do ano anterior, quando o superávit do governo federal correspondeu a 2,79% do PIB. Levy lembrou que os porcentuais são próximos e que, em 2005, as contas foram pressionadas por um déficit bem maior da Previdência Social, de R$ 37,576 bilhões. O mau resultado foi compensado por economias feitas em outras áreas. Só o Tesouro foi responsável por um superávit de R$ 90,376 bilhões - cifra bem maior que os R$ 81,690 bilhões de 2004.

Mesmo em dezembro, quando o déficit nas contas do governo l foi de R$ 4,119 bilhões, o Tesouro saiu-se com um saldo positivo de R$ 2,846 bilhões, apesar da abertura dos cofres para despesas públicas. O problema é que a Previdência teve, em dezembro, um déficit de R$ 6,914 bilhões.

Levy afirmou que a margem de R$ 6,148 bilhões não foi tão alta nem exagerada, e que dará segurança fiscal. Explicou que, em dezembro, R$ 5 bilhões liberados não foram gastos pelos ministérios. "Não é só assinar a liberação que o dinheiro já é gasto. Mas a gente sabe que, em alguma hora, será."

No ano, a receita total correspondeu a R$ 488,355 bilhões, 25,26% do PIB. Os gastos públicos em 2005 alcançaram R$ 351,930 bilhões. As transferências da União para os Estados e municípios chegaram a R$ 83,936 bilhões em 2005 - bem maiores que os R$ 67,557 bilhões do ano anterior - e deixaram o Tesouro cuidadoso. Segundo Levy, a bonança tem de ser bem vigiada pois traz o risco de prejudicar o cumprimento da meta do setor público como um todo.