Título: Pressionado, relator desiste de atacar Lula
Autor: Vannildo Mendes
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/01/2006, Nacional, p. A7

Serraglio agora diz que não vai emitir juízo nem expressar convicção que propicie processo de impeachment

Acuado pela pressão dos governistas, o relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), recuou da decisão de citar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como "negligente" no relatório que apresentará, em meados de março, sobre as denúncias de corrupção envolvendo o governo federal e sua base aliada. Ele disse que vai se limitar a relatar que Lula foi informado da existência do mensalão pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ).

Ao contrário do que anunciou no início da semana, Serraglio afirmou ontem que não vai emitir juízo no relatório nem expressar qualquer convicção que abra espaço para processo de impeachment contra o presidente por crime de responsabilidade. "Ainda não cheguei a uma definição e não tenho como emitir juízo nesse sentido, embora tenha chegado muito próximo disso", observou o relator, alertando que pode alterar sua posição até a entrega do parecer, caso surjam fatos novos.

A intenção do deputado de citar Lula deixou a bancada governista em pé de guerra. "Imagine se vamos admitir que ele coloque o nome do presidente sem provas, sem elementos!", advertiu a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), que começou ontem a articular com aliados a redação de um relatório alternativo, caso Serraglio insista em comprometer o presidente.

No dia anterior, Ideli fizera um pronunciamento duro contra Serraglio na tribuna do Senado, acusando-o de tendencioso e desleal. Ontem os dois se encontraram na entrada da CPI, onde o ministro Waldir Pires, da Controladoria-Geral da União, prestava depoimento. O tempo fechou. Cara amarrada, o relator cobrou explicações.

"Soube de seu pronunciamento. Ainda bem que não ouvi", disse Serraglio. "Não seja por isso!", retrucou a petista, antes de desfiar uma série de reclamações e advertências. Mais tarde, em entrevista, ela voltou a acusar o relator de prejulgamento.

"Presidente e relator têm de ter posição de magistrado. Ele não deve se manifestar antes de concluir o relatório e entregá-lo à apreciação da comissão. A CPI tem posição quando delibera. As posições são resultado do voto", enfatizou. A atitude de Serraglio, segundo Ideli, pode acirrar os ânimos. "Estava combinado que esperaríamos o relatório para definir posição sobre emendas, aditivos e destaques, mas a precipitação do relator atropelou tudo", criticou.

Segundo ela, o bloco governista não pensa em pedir a troca do relator, mas tentará a substituição do relatório caso cite Lula com expressões que possam propiciar processo de impeachment, como "negligente", "omisso" ou "conivente". "Estamos construindo um posicionamento que vai nos embasar em relação ao relatório. Podemos emendá-lo ou substituí-lo."

ELOGIOS

Um dia depois de cobrar explicações do presidente da CPI dos Correios, Delcídio Amaral (MS), sobre a intenção de Serraglio de incluir seu nome no parecer, Lula amenizou a tensão com o Congresso. Com a derrubada pela Câmara da verticalização das alianças, na véspera, o presidente elogiou e defendeu o trabalho dos parlamentares.

Em solenidade no Planalto, ao comemorar a aprovação de vários projetos para a educação, como a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o ensino fundamental de nove anos, o presidente se solidarizou com o Congresso. "Sempre a crítica ao Congresso é coletiva. Desde quando eu era constituinte minha mágoa era que, quando queriam mostrar que deputado não trabalhava, não nominavam quem veio e quem não veio. Fica tudo muito generalizado", queixou-se Lula. E argumentou que, ao contrário do que ocorre no Legislativo, no Executivo a crítica é individual.

O Congresso, que só voltou ao trabalho no dia 16 de janeiro, foi extremamente criticado desde o fim de dezembro, quando houve a aprovação da convocação extraordinária. O motivo principal foi que, apesar de receberem dois salários a mais - o custo total da convocação extraordinária chegou a R$ 100 milhões - o Congresso não fez praticamente nada até a semana passada. "O Congresso Nacional, neste começo de ano, fez coisas extremamente importantes", comentou Lula, que se disse "extremamente feliz com esse comportamento".