Título: Economia de Estados e municípios é recorde
Autor: Sérgio Gobetti e Ribamar Oliveira
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/01/2006, Economia & Negócios, p. B1

Os Estados e os municípios registraram em 2005 o melhor resultado fiscal da história. Somando o resultado de suas estatais, terminaram o ano com superávit primário de R$ 24,6 bilhões, ou 1,27% do Produto Interno Bruto (PIB), ante meta de 1,1%. Sem as estatais, o resultado ficou em 1,1% do PIB. "Foi surpreendente", observou o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Altamir Lopes. Em 2004, a economia - incluindo as estatais - foi de 1,12% do PIB.

Lopes lembrou que em 1998 os governos estaduais e as prefeituras registraram déficit primário de R$ 1,73 bilhão em suas contas. "Desde esse ano, as esferas subnacionais vêm trabalhando para ajustar suas contas", afirmou. Para ele, a expectativa é que neste ano, a despeito das eleições, os resultados de Estados e municípios continuem bons.

O recorde fiscal em 2005 ficou, na verdade, por conta dos municípios, cujo superávit primário foi de R$ 4,2 bilhões (incluindo as estatais municipais), ou 0,22% do PIB. É quase o triplo do verificado em 2004, de 0,08% do PIB. Parte significativa do superávit de 2005 deve-se à Prefeitura de São Paulo, cuja economia foi de R$ 1,783 bilhão.

A explicação mais provável para o excepcional desempenho dos municípios é que 2005 foi o primeiro ano dos novos prefeitos, eleitos em 2004. Historicamente, o primeiro ano é utilizado para fazer o ajuste das contas deixadas pelas administrações anteriores. No caso de São Paulo, por exemplo, a Secretaria de Finanças informa que havia um "rombo" de R$ 743,5 milhões no fim 2004, sem contar os empenhos feitos, cancelados na última hora. Ao fim de 2005, havia uma disponibilidade de caixa, líquida das obrigações, de R$ 445,6 milhões.

O desempenho dos Estados em 2005 foi apenas ligeiramente melhor que o de 2004. O superávit primário, incluindo o resultado das estatais, ficou em R$ 20,4 bilhões, correspondente a 1,05% do PIB. Em 2004, a economia tinha sido de 1,04% do PIB. Até outubro, o resultado dos Estados estava bem melhor. Nos dois últimos meses, entretanto, os gastos foram acelerados. Nesse caso, a explicação mais provável é que os governadores investiram em projetos que deverão inaugurar neste ano eleitoral.