Título: Apesar do arrocho, dívida supera R$ 1 tri e relação com PIB é de 51,6%
Autor: Sérgio Gobetti e Ribamar Oliveira
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/01/2006, Economia & Negócios, p. B1

O arrocho fiscal recorde em 2005 não foi suficiente para assegurar a queda mais acentuada da relação entre a dívida pública líquida e o Produto Interno Bruto (PIB). O endividamento conjunto da União, dos Estados, dos municípios e das empresas estatais no fim de 2005 chegou a R$ 1,002 trilhão, equivalente a 51,6% do PIB.

Foco principal da política fiscal e indicador econômico mais observado pelos investidores, essa relação caiu somente 0,1 ponto porcentual em relação aos 51,7% do fim de 2004. Em valores nominais, a dívida cresceu R$ 45,48 bilhões, uma expansão de 4,7%.

A evolução da dívida em 2005 foi bem mais tímida que a ocorrida de 2003 para 2004, quando a relação dívida/PIB caiu 5,5 pontos porcentuais. Na época, a melhora do indicador foi comemorada pela equipe do ministro da Fazenda, Antonio Palocci.

Neste ano, foi justamente o baixo impacto do esforço fiscal no estoque da dívida que levou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a bater de frente com o ministro Palocci, afirmando que o governo estava "enxugando gelo" com o superávit primário.

JUROS

A queda mais acentuada em 2005 não foi possível porque a estoque da dívida teve impacto das despesas com juros, que bateram recorde por causa da elevação da taxa Selic. Enquanto a Selic média em 2004 foi de 16,25%, em 2005 subiu para 19,05%.

O dado mais positivo foi a redução da dívida externa líquida pública para 2,6% do PIB (R$ 50,3 bilhões), o menor valor da série histórica do Banco Central (BC), iniciada em 1991. Em 2004, a dívida externa líquida estava em 7,5% do PIB, depois de ter chegado a 11,7% em 2003, primeiro ano do atual governo. A divida líquida engloba o endividamento interno e externo em títulos e empréstimos contratuais, descontando-se as dívidas que o setor público tem a receber.

Apesar de a dívida ter ficado estável em 2005, o chefe do Departamento Econômico (Depec) do BC, Altamir Lopes, ressaltou que o resultado foi o melhor desde 2000, quando a dívida líquida representava 48,8% do PIB.

BALANÇO

Para 2006, último ano do governo Lula, Lopes projetou uma queda para 50,3% do PIB. Esse cenário tem base nas projeções do mercado, que consideram a taxa média da Selic de 15,8% e de câmbio de R$ 2,39.

Segundo ele, a valorização de 11,8% do real ante o dólar contribuiu em 0,9 ponto porcentual para reduzir a dívida.Lopes reconhece que essa contribuição poderia ter sido maior se não fosse a redução significativa da participação da dívida indexada ao câmbio.

Os juros tiveram peso de 8,1 pontos porcentuais na expansão da dívida, enquanto o superávit primário contribui com 4,8 pontos porcentuais para a sua queda. No balanço geral, a dívida caiu 0,1 ponto porcentual.