Título: Aperto fiscal é o maior desde 1994
Autor: Sérgio Gobetti e Ribamar Oliveira
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/01/2006, Economia & Negócios, p. B1

O setor público (União, Estados e municípios) obteve no ano passado o maior superávit primário em suas contas desde 1994. A economia para pagar parte das despesas com juros e evitar o descontrole da dívida pública somou R$ 93,51 bilhões, o equivalente a 4,84% do PIB, nas projeções utilizadas pelo Banco Central (BC).

Apesar da polêmica entre a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, o resultado fiscal superou em R$ 11,36 bilhões a meta oficial de 4,25% do PIB estipulada pelo governo. Mesmo assim, o esforço não foi suficiente para pagar os juros da dívida pública, que atingiram o recorde de R$ 157,1 bilhões - R$ 28,8 bilhões a mais que em 2004.

"Essa economia extra foi necessária e suficiente para estabilizar a relação dívida/PIB, que é o indicador observado pelo mercado e pelas agências de classificação para avaliar a situação fiscal dos países", disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, lembrando que a dívida líquida do setor público terminou o ano em 51,6% do PIB, ante 51,7% no fim de 2004.

Segundo Lopes, a economia excedente feita no ano passado foi resultado da gestão de despesas e da maior arrecadação, não só na esfera federal, mas também na estadual e municipal. Foi justamente o desempenho recorde dos governos regionais e das estatais que fez o superávit de 2005 crescer em relação ao de 2004 (4,59%).

Na esfera do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e BC), ao contrário, o superávit de 2,88% do PIB é superior à meta de 2,38%, mas inferior aos 2,92% de 2004. Por diferenças metodológicas na forma de calcular o superávit, os números do Banco Central divergem dos divulgados pela Secretaria Tesouro Nacional (STN) na semana passada. O BC mostra um superávit maior para o governo central e menor para as estatais federais.

A magnitude definitiva do esforço fiscal realizado em 2005 só será conhecido em abril, quando o IBGE divulgar o valor nominal do PIB. Se as contas nacionais mostrarem crescimento econômico inferior a 2,6%, o superávit terá sido maior que os 4,84% anunciados ontem. Na era pós-Plano Real, o maior superávit já realizado foi o de 1994, quando atingiu 5,21% do PIB, ajudado pela corrosão da inflação nas despesas governamentais.

Apesar do esforço fiscal, o setor público teve déficit nominal (incluindo despesas com juros) de 3,29% do PIB no ano passado - resultado pior que o de 2004 (2,67%), quando o superávit primário tinha sido de 4,59% do PIB. Esse aparente paradoxo se explica porque a taxa de juros média foi bem maior no ano passado do que em 2004.