Título: Obras estão atrasadas em presídios federais
Autor: Vannildo Mendes
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/02/2006, Metrópole, p. C5

Maior investimento do governo Luiz Inácio Lula da Silva na área de segurança, a construção de presídios federais está atrasada. A entrega das unidades cujas obras estão mais avançadas, em Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR), foi reprogramada para fins de março. A inauguração da primeira estava prevista para dezembro e a da segunda, para janeiro. A entrada em operação dos presídios talvez só ocorra em meados do ano, porque a compra de equipamentos e o treinamento de agentes serão feitos após a conclusão das obras. Além desses, o governo prometeu fazer mais três presídios.

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, afirmou que as chuvas prejudicaram o cronograma das obras. Em Mato Grosso do Sul, o governo alegou ainda que o projeto enfrentou pendências ambientais.

No Paraná, a obra, orçada em R$ 18 milhões, começou em abril. O Depen informou que o contrato já admitia a hipótese de o prazo ser estendido por 90 dias. Não há previsão de quando começarão as transferências de presos. Mesmo para abrir a licitação com vistas à compra de mobiliário, o governo vai esperar a entrega do prédio. O treinamento de agentes exigirá cerca de dois meses.

O município doou o terreno de 100 mil metros quadrados para o prédio da penitenciária, de 40 mil m2. A obra emprega diretamente 350 pessoas e estima-se que, graças a ela, o comércio de Catanduvas, de 13 mil habitantes, receba uma injeção de recursos de R$ 1 milhão por mês.

Em Campo Grande, o Depen informou que 90% do prédio está concluído. Um dos problemas que prejudicou o projeto foi a proximidade do terreno com um lixão a céu aberto. O Ministério Público Federal (MPF) pediu o embargo da obra, alegando insalubridade. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Edson Vidigal, rejeitou o pedido, alegando que o tribunal não é competente para julgar o processo.

A distância entre o chamado Aterro Sanitário de Campo Grande e o local do presídio é de 3 quilômetros. No lixão, centenas de catadores, entre eles crianças, disputam materiais recicláveis entre as 500 toneladas de detritos depositadas por dia.

Quanto aos outros três presídios, a obra da unidade de Mossoró (RN) foi iniciada em outubro e também está atrasada, por causa de problemas nas fundações. O Depen acredita que será possível recuperar o tempo perdido e concluir o serviço no prazo, em fins de setembro. Orçado em R$ 23 milhões, o presídio terá 13 mil m2 de área construída. Na unidade de Porto Velho (RO), a licitação está em fase final. Em Viana (ES), o governo procura um novo terreno, porque a primeira área escolhida se mostrou inadequada.