Título: Aldo ameaça aposentar Janene por invalidez
Autor: Denise Madueño
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/02/2006, Nacional, p. A5

O presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), decidiu, ontem, pôr um ponto final na questão envolvendo a licença médica de Janene. Segundo informação de integrantes do Conselho de Ética, Aldo marcará hoje a data em que médicos da Câmara viajarão ao Paraná para analisar o quadro de saúde de Janene. Se constatarem que o deputado realmente tem problemas de saúde, o presidente da Câmara deverá assinar a aposentadoria dele. Caso contrário, Janene terá de prestar depoimento ao Conselho de Ética.

Aldo atende, assim, a um pedido do presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), depois de receber documento dos advogados de Janene. Estes, com base em atestado de três médicos, haviam pedido a suspensão do processo alegando incapacidade do parlamentar de se expor a situação de stress.

"Esse atestado não vale. É mais um documento que a defesa quer anexar ao processo", reagiu o Izar. "Vou sugerir na reunião do conselho amanhã (hoje) que o processo continue."

Enquanto isso, a relatora do pedido de cassação de Janene, deputada Ângela Guadagnin (PT-SP), deverá pedir ao conselho que decida se o processo continua ou se deve aguardar a alta médica. Para ela, é possível ouvir as testemunhas e, depois, o próprio deputado, por escrito.

Janene, que está de licença desde outubro, foi avaliado por médicos da Câmara há três meses. A junta médica atestou, então, que o parlamentar tem um problema grave no coração, o que poderia justificar sua aposentadoria por invalidez. No dia 17 de abril vence o prazo, já prorrogado, para a conclusão de seu processo no conselho.

ATRASO

Caso o parecer não seja votado, o julgamento deverá seguir diretamente para o plenário da Casa, com ou sem parecer. O processo de Janene é um dos mais atrasados.

Aldo cobrou de Izar a votação, com mais rapidez, dos processos dos acusados do mensalão. Ele chegou a propor que Izar troque os relatores que estão demorando a apresentar parecer por outros conselheiros. O próprio Izar havia anunciado que pelo menos seis processos estariam no plenário durante a convocação extraordinária. A demora dos relatores em apresentar parecer e a falta de quórum nas sessões para a contagem de prazos têm impedido o cumprimento dessa previsão. Aldo quer que todos os 11 processos sejam concluídos, com a votação no plenário, até março.