Título: Racismo na internet chega à Justiça
Autor: Lisandra Paraguassú
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/02/2006, Vida&, p. A12

Corre na Justiça de Brasília um dos primeiros processos contra racismo virtual do País. O estudante Marcelo Valle Silveira Mello, de 20 anos, foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal por ter postado mensagens ofensivas e agressivas aos negros no site de relacionamentos Orkut, em uma comunidade que debatia as cotas para negros nas universidades federais.

Na comunidade, em três mensagens, o estudante chama os negros de "macacos burros", "subdesenvolvidos", "urubus" e "ladrões", entre outras coisas.

Mello estuda Letras na Universidade de Brasília (UnB) - uma das primeiras a adotar cotas específicas para negros, sem levar em conta condição social - e foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo por uma outra estudante, que viu e copiou as mensagens. "Depois da investigação, os promotores de São Paulo encaminharam para cá a denúncia, já que o acusado é de Brasília", explicou o promotor Marcos Antônio Julião.

De acordo com Julião, não há qualquer dúvida sobre a autoria das mensagens. "Não há dúvidas de que ele é o autor. Ele não procurou se ocultar no início", disse o promotor. Mello já foi denunciado pelo MP por três crimes de racismo - já que postou mensagens diferentes em três dias seguidos - e deveria ter sido ouvido no último dia 23.

No entanto, por comum acordo entre o MP e a defesa, foi definido que o estudante passará por um exame de insanidade. "Não é uma manobra protelatória. É uma necessidade para que seja extirpada qualquer dúvida sobre a sanidade mental do rapaz", disse Julião. O processo foi suspenso por 45 dias até que o exame seja feito e saia o resultado.

Se considerado culpado, Mello pode ser condenado de dois a cinco anos de prisão, mais multa. O advogado do estudante, Pedro Raphael Fonseca, não foi encontrado para comentar o caso. Em seu escritório, em Brasília, a informação era de que ele estava viajando.

Além da comunidade de que Mello participava, há outras com orientação explicitamente racista, como a "Elimine a Raça Negra". Apesar de ter sido denunciada aos gerenciadores do site, a página ainda está ativa, mas apenas com um membro, seu criador. O Ministério Público de São Paulo tem investigado o Orkut para denunciar casos de racismo e apologia das drogas.