Título: Governo estuda aumento de capital estrangeiro no BB
Autor: Vânia Cristino
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/02/2006, Economia & Negócios, p. B6

O governo estuda ampliar a participação do capital estrangeiro no Banco do Brasil (BB). Hoje, 3,4% das ações da instituição estão em poder de investidores institucionais. A decisão sobre a abertura do capital da instituição caberá a seu acionista majoritário, o Tesouro Nacional, que detém 72,1% das ações do banco. O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, se recusou a comentar os estudos, confirmados na área técnica do Ministério da Fazenda. "Eu não tenho de me manifestar", afirmou.

A medida, segundo os técnicos, servirá não só para reforçar o patrimônio da instituição como será um passo a mais para credenciar o Banco do Brasil a ingressar no chamado Novo Mercado (onde só são cotadas empresas de primeira linha que atendem a uma série de exigências referentes a transparência e atendimento aos acionistas minoritários). O BB tenta entrar nesse clube seleto há quatro anos, mas esbarra num dos critérios, que é ter no mínimo 25% de suas ações negociadas em Bolsa. Atualmente o porcentual de ações do banco negociado em bolsa não ultrapassa 7%.

Há uma lei que permite a participação estrangeira no Banco do Brasil em até 5,6%. A idéia em análise no momento é ampliar esse porcentual. Para tanto, será necessária a edição de um decreto pelo presidente Lula. Segundo técnicos, a Constituição Federal não fixa um limite para a participação estrangeira em bancos, mas determina que cada participação seja avaliada caso a caso. Se avaliar que o ingresso do capital internacional num banco é de interesse do País, o presidente editará um decreto autorizando a operação.

Não está afastada a hipótese de, junto com o aumento da participação estrangeira, o governo optar por colocar ações do BB no mercado para os investidores nacionais. O Tesouro Nacional possui mais ações da instituição do que precisaria para manter seu controle e várias vezes tentou, sem sucesso, vender o excedente.

SEM OPOSIÇÃO

Ao fazer um movimento no sentido de pulverizar as ações do BB, o governo Lula está fazendo algo que seu partido condenou no passado.

O presidente do PT, Ricardo Berzoini, foi um dos que se opuseram quando Fernando Henrique Cardoso tentou vender o excedente de ações do BB em poder do Tesouro, em 2002. Berzoini explicou que foi contra a medida, na época, porque o preço das ações estava muito baixo. Hoje, ele acha que a venda de parte das ações não é má idéia, mas é contra o direcionamento (ao investidor estrangeiro). O deputado José Pimentel (PT-CE), funcionário licenciado do BB, disse que a idéia do governo é colocar no mercado ações do banco para ampliar o número de acionistas e, ao mesmo tempo, captar recursos financeiros mais baratos para utilizar nos empréstimos que faz ao público.