Título: Lei que regula setor deve ser votada hoje
Autor: Teresa Navarro
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/02/2006, Economia & Negócios, p. B7

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado poderá votar hoje o projeto de lei do senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) que cria uma lei específica para o setor de gás natural, a chamada Lei do Gás. A proposta já está na pauta da comissão há duas semanas, mas teve sua votação adiada. O Executivo ainda não concluiu sua proposta para regular o setor de gás, por isso quer influir no projeto de Tourinho.

Ontem, o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, esteve no Senado para discutir o texto com o senador. A estatal é a principal interessada no assunto, uma vez que praticamente detém o monopólio do transporte de gás natural no País. Ele ficou de enviar hoje a Tourinho uma análise sobre o projeto de lei e algumas opiniões.

Segundo Gabrielli, a Petrobrás está preocupada com a forma de funcionamento do Operador Nacional de Gás Natural (Ongás), cuja criação é proposta no projeto. A Ongás teria como atribuição coordenar a operacionalização do abastecimento e transporte de gás no País. Após a reunião, Tourinho confidenciou que a estatal teme que a Ongás possa reduzir sua autonomia operacional. O senador admitiu que a preocupação "é válida" e disse que o assunto pode ser estudado.

Tourinho indicou que não pretende fazer alterações no dispositivo contido em seu projeto prevendo que a operação dos gasodutos deverá ocorrer por concessão às empresas, e não por autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP), como acontece hoje. Segundo Tourinho, a Petrobrás prefere continuar explorando seus dutos com autorização, porque, deste modo, tem autonomia para determinar as tarifas.

BOLÍVIA

O representante da Petrobrás na Bolívia, José Fernando de Freitas, ofereceu ontem ao governo de Evo Morales sociedade com a estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) em novos projetos energéticos, informou o ministro de Hidrocarbonetos, Andrés Soliz, depois de se reunir com os executivos da companhia brasileira, na primeira visita que recebeu de diretores de multinacionais do setor com interesses nesse país. A reunião marcou o início da "reconstrução" das relações da Bolívia com a estatal brasileira.