Título: Pense no Haiti, reze pelo Haiti...
Autor: Sérgio Augusto
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/01/2006, Aliás, p. J7

Não há muito mais a fazer, a não ser trazer de volta os nossos soldados - e pedir desculpas aos haitianos

O que o Brasil está fazendo no Haiti? Colaborando com os haitianos ou com as forças da ONU? E as forças da ONU, colaboram com os haitianos ou com os interesses econômicos e estratégicos dos EUA?

No Fórum Social Mundial, em Caracas, o ex-ministro José Dirceu resumiu a situação com as seguintes palavras: "Houve antes uma ocupação unilateral do Haiti pelos EUA. Nossa avaliação é de que depois disso temos de contribuir com as forças da ONU. Não podemos comparar isso com a ocupação do Iraque".

Minha avaliação é de que Dirceu está por fora do que realmente se passou e se passa no Haiti. De fato, não se pode comparar a ocupação do Haiti com a do Iraque. A do Haiti é mais antiga. Os norte-americanos estão lá desde 1915. Isto mesmo: 1915. Alegaram que os alemães pretendiam invadir Porto Príncipe e lá ficaram 19 anos, cometendo as piores atrocidades. Massacraram camponeses, em 1929, e testaram bombas aéreas sobre a ilha bem antes de os nazistas fazerem o mesmo em Guernica.

Receio que o general José Elito Carvalho Siqueira, que há dias assumiu o comando das tropas da Minustah (Missão de Paz de Estabilização das Nações Unidas para o Haiti), no lugar do general Urano Teixeira da Matta Bacellar, também esteja mal informado. O que vem acontecendo no Haiti é para matar de depressão qualquer militar com um mínimo de compaixão.

"Estamos aqui para dar segurança, ajudar as pessoas, não para lutar", anunciou o novo comandante da Minustah. Reconfortantes palavras, mas tão vazias ou inócuas quanto as promessas do chefe-geral da missão da ONU, o chileno Juan Gabriel Valdés, de "proporcionar segurança para que a votação seja livre e democrática".

Para que a eleição do próximo dia 7 de fevereiro seja rigorosamente livre e democrática, várias providências precisariam ser tomadas. Restabelecer o respeito às regras básicas da democracia, prescritas na Constituição do país, por exemplo. Libertar as centenas de presos políticos, entre os quais o ex-primeiro-ministro Yvon Neptune (no xadrez, sem acusação formal, desde maio de 2004) e o religioso Gerard Jean-Juste, tido como "o Martin Luther King do Haiti", enjaulado sem motivo nem mandado policial em outubro de 2004. Impugnar os candidatos constitucionalmente impedidos de concorrer à Presidência. Ampliar o número de postos eleitorais, drasticamente reduzido, especialmente nas zonas rurais e nas periferias de centros urbanos, onde o partido Lavalas, o mesmo do presidente deposto Jean-Bertrand Aristide, continua imbatível. Dar um basta e prender os agentes do caos, os fiadores da insegurança, os exus da barbárie; ou seja, todos os integrantes dos grupos paramilitares que, a exemplo do que faziam os Ton Ton Macoutes da época dos Duvaliers, mandam e desmandam na ilha, raptam, estupram e matam impunemente homens, mulheres e crianças.

Como nada disso vai acontecer, mais digno seria trazer de volta os nossos soldados, pedir desculpas aos haitianos e bolar outra estratégia para fortalecer a candidatura do Brasil a uma vaga no Conselho de Segurança da ONU.

Na terça-feira, Gerard Jean-Juste divulgou uma carta pela internet. Suas três primeiras frases: "Não é fácil comunicar-se através da mídia. Meus carcereiros não deixam. A ordem vem do Chefão, o chefão invisível do Haiti". Encarcerado com a ajuda de soldados da Minustah, Jean-Juste é a figura pública mais popular do país, uma espécie de D. Hélder Câmara, amigo dos pobres, com um trabalho comunitário internacionalmente reconhecido. Se concorresse às eleições, venceria com mais de 90% dos votos. Sobretudo por isso continua preso, apesar das pressões da Anistia Internacional, da Comissão de Direitos Humanos da ONU, de grupos humanitários do mundo inteiro e de 45 parlamentares norte-americanos. Jean-Juste sofre de leucemia e pode morrer em pouco tempo se não for levado para um hospital.

Enquanto isso, os ratos brigam entre si. Juntaram-se para dar o golpe em Aristide, em 2004, avacalhar com a Constituição do país e fazer o jogo das oligarquias haitianas e da política da Casa Branca para o Caribe, mas não querem mais dividir o butim ao meio. Judiciário e Executivo não se entendem - dissensão sem dúvida auspiciosa, mas um deles, infelizmente, vai ganhar. A Suprema Corte local, curiosamente chamada de Cour de Cassation e que nunca levantou um dedo contra os desmandos do governo do primeiro-ministro "interino" Gerard Latortue, resolveu bagunçar as pretensões continuístas do premiê. No dia seguinte, Latortue substituiu cinco juízes da Cour por cinco paus-mandados.

Por incrível que pareça, Latortue estava certo: a Constituição haitiana exige que os candidatos a presidente tenham vivido os últimos cinco anos no país e não tenham optado por outra nacionalidade. O milionário Dumarsais Simeus, ex-aliado e agora uma ameaça às pretensões de Latortue, não só mora em Southlake (Texas) como se tornou cidadão norte-americano. Simeus seria o preferido da Casa Branca.

O mesmo dispositivo constitucional que proíbe Simeus de candidatar-se à Presidência não abre exceção para os primeiros-ministros, que tampouco podem morar no exterior. O ex-radialista Latortue, grande amigo de Jeb Bush, viveu 15 anos em Boca Raton (Flórida), antes de ser ilegalmente instalado como premiê do Haiti pelo governo Bush, em março de 2004. Pelo artigo 149 da Constituição do Haiti, o "interino" Latortue estava obrigado a convocar eleições no prazo de 90 dias depois de tomar posse. O prazo expirou em 1º de julho de 2004. Várias vezes adiada, a eleição do dia 7 chega com um atraso de mais de 600 dias, um recorde para o livro Guinness. Perdeu-se muito tempo inventando casuísmos, prendendo adversários e criando obstáculos para que a votação saia como seus patrocinadores, protegidos pela Minustah, planejaram.

Pobre Haiti. É o país mais pobre da América Latina. Poucos povos sofreram mais que os haitianos, que nem de toda a ilha são donos (dividem-na com a República Dominicana) e há cinco séculos são explorados e dizimados por estrangeiros de longe (espanhóis, franceses) e perto (norte-americanos). Aristide foi o primeiro presidente democraticamente eleito do país. Teve 67% dos votos em 1990, mas em setembro de 1991 um golpe militar, apoiado pelos EUA, tirou-o do poder e restabeleceu um reinado de terror similar ao das ditaduras de Papa e Baby Doc Duvalier.

Foram três anos de retrocesso, orquestrado por Toto Constant, agente da CIA que nunca pagou por seus crimes. O governo Clinton trouxe Aristide de volta ao poder, com o Consenso de Washington no bolso; Aristide privatizou o que podia e passou o bastão para seu primeiro-ministro René Preval, que venceu as eleições de 1996 com 88% dos votos, 4% a menos do que a acachapante vitória de Aristide no pleito de 2000. A Casa Branca queria um fantoche em Porto Príncipe. Aristide não preenchia todos os quesitos. Aumentou o salário mínimo, afastou os brucutus das Forças Armadas, não aprendera todas as lições. Em três anos foi posto no mesmo índex de Fidel, Noriega e Hussein. Na noite de 28 de fevereiro de 2004, os EUA invadiram a ilha, raptaram Aristide para a República Centro-Africana e entronizaram Latorture, perdão, Latortue.