Título: Países se comprometem a negociar 'tudo ao mesmo tempo' na OMC
Autor: Rolf Kuntz
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/01/2006, Economia & Negócios, p. B4

Decisão de miniconferência ministerial rompe mais um impasse e negociações devem progredir simultaneamente

Ministros do Brasil, Estados Unidos, União Européia (UE) e mais 16 países romperam ontem mais um impasse, quando concordaram em fazer avançar, ao mesmo tempo, todas as negociações da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC). Prometeram abandonar o jogo do "eu só me movo se você se mover" para a política do "vamos todos mover-nos juntos".

Com isso, as discussões sobre agricultura, produtos manufaturados, serviços e regras (como antidumping) terão de progredir simultaneamente, segundo prazos fixados na reunião ministerial de Hong Kong, em dezembro, e detalhados em Genebra pelos diplomatas credenciados na OMC.

"Todos sabem que têm de se mover", disse o diretor-geral da organização, Pascal Lamy, lembrando as principais cobranças que compõem o impasse: os europeus esperam dos Estados Unidos indicações mais claras de como vão cortar os subsídios internos que distorcem o comércio agrícola; cobram do Brasil, da Índia e de outros países em desenvolvimento uma oferta formal de redução de tarifas industriais; Brasil reclama da UE uma proposta mais convincente de redução de barreiras aos produtos agrícolas.

"Todos concordaram em que temos de mover-nos em concerto", comentou Lamy. Segundo ele, o comissário de Comércio da União Européia, Peter Mandelson adotou uma posição "ligeiramente melhor", ao abandonar a atitude do "não me movo se outros não se mexerem". O próprio Mandelson admitiu, mais tarde, que essa é uma boa descrição do que ocorreu, embora atribua ao Brasil e a outros grandes emergentes A responsabilidade pelo impasse.

Divergências importantes permanecem, mas todos saíram da miniconferência ministerial com sinais de otimismo. Mandelson, disse que a reunião foi encorajante. O negociador americano para Comércio Exterior, Robert Portman, elogiou a decisão de atacar todos os temas ao mesmo tempo, embora ressalvando que a agricultura é um tema de especial importância na Rodada Doha. O ministro brasileiro de Relações Exteriores, Celso Amorim, já havia mencionado informalmente, antes da miniconferência de ontem, a fórmula do "vamos mover-nos todos juntos".

Os ministros reafirmaram, no encontro, o compromisso de trabalhar duramente para concluir em 2006 a Rodada Doha. O negociador americano, Robert Portman, tem lembrado que em julho do próximo ano expira o mandato negociador do Executivo. Com esse mandato, o Congresso pode apenas aprovar ou rejeitar, sem emendas, o que tiver sido negociado. Sem isso, a realização de uma rodada multilateral será mais complicada, pois ninguém terá segurança para qualquer acordo.

Lamy repetiu a avaliação que fez no encerramento da conferência ministerial de Hong Kong: os ministros fizeram 60% do trabalho em quatro anos e terão apenas um ano para completar o serviço. Será preciso realizar no primeiro semestre, observou Lamy, mais de metade dos 40% restantes.

Em Hong Kong, foi decidido que até 30 de abril serão completadas as grandes linhas dos acordos sobre agricultura e indústria. Para serviços foi fixado o limite de 31 de julho. Esses cronogramas estão sendo agora detalhados, porque há muitas tarefas pela frente.

Uma nova miniconferência ministerial deverá ocorrer em março, por volta do dia 10. Vários encontros bilaterais deverão ocorrer, antes e depois disso, para a verificação de detalhes entre os principais interessados em cada tema. Antes de 30 de abril ainda poderá ocorrer uma reunião mais ampla que a miniconferência de ontem, para que mais países se envolvam nessas negociações e reforcem a legitimidade do processo.