Título: Grupo de juristas exige resposta sobre candidatura
Autor: Tânia Monteiro e Mariângela Gallucci
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/02/2006, Nacional, p. A4

Num prazo de cinco dias, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, terá de revelar se pretende ou não se candidatar nesta eleição. Um grupo de juristas e de integrantes de outros setores da sociedade, como a imprensa e a Igreja Católica, protocolou ontem uma interpelação no STF pedindo que ele declare se vai ou não concorrer. Em caso positivo, esperam que Jobim renuncie imediatamente à função de juiz sob pena de ser denunciado por crime de responsabilidade. Segundo os autores da interpelação, a permanência de Jobim poderá provocar suspeitas de que ele toma decisões com interesses nos dividendos eleitorais.

O grupo observa que os juízes não podem ter atividade político-partidária porque estão proibidos pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica da Magistratura. "Afora o preceito legal, qualquer pessoa com o mínimo de bom senso percebe essa incompatibilidade, na medida em que, no exercício da magistratura, o juiz deve pairar acima de toda e qualquer disputa pública de natureza político-partidária, suscetível de comprometer a sua aura de imparcialidade no julgamento das causas que lhe são submetidas."

Os autores da interpelação ressaltam que há alguns meses os veículos de comunicação têm veiculado notícias a respeito de uma suposta pré-candidatura de Jobim à Presidência ou à Vice-Presidência e sua provável saída do STF em março. Eles ressaltam que essas informações "jamais foram peremptoriamente desmentidas". O nome de Jobim chegou a constar de pesquisa de opinião - teve 1% das intenções de voto. "A postura dúbia do requerido em relação às aludidas ambições políticas acaba por propiciar críticas muito graves à sua atuação como ministro da Suprema Corte."

Os juristas acusam ainda Jobim de postergar o julgamento de ações importantes. "No entendimento dos requerentes, uma autoridade que pose de arauto do choque de gestão e da celeridade dos processos judiciais deveria dar o primeiro exemplo." Jobim também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele não comentou a interpelação.