Título: MST vai recorrer contra prisão de líderes
Autor: Monica Bernardes
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/02/2006, Nacional, p. A15

A coordenação estadual do Movimento dos Sem-Terra (MST) deverá ingressar hoje no Fórum de Gameleira, Zona da Mata Sul de Pernambuco, com o pedido de relaxamento de prisão de cinco integrantes acusados pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Estado pelos crimes de formação de quadrilha, incitação, apologia ao crime e desobediência legal durante a ocupação do Engenho Pereira Grande, em novembro.

Anteontem, um dos agricultores indiciados, identificado como José Bernardo, foi preso pela Polícia Civil. Outros quatro sem-terra - incluindo o principal líder do MST no Estado, Jaime Amorim, que estaria em São Paulo e também faz parte da direção nacional -, continuam sendo procurados. A prisão do grupo foi expedida pelo juiz substituto de Gameleira, Antônio Carlos dos Santos.

Em nota à imprensa, a coordenação do MST acusa a decisão judicial de "reproduzir um comportamento favorável ao latifúndio com resquícios do período colonial". De acordo com o advogado do MST, Yul Aristóteles, o inquérito policial e o processo judicial "estão cheios de erros e abusos". Fontes ligadas ao movimento afirmam que os sem-terra pretendem aguardar o retorno da juíza titular do município, Dulceana Maciel, para dar entrada no recurso.

O clima entre as 250 famílias acampadas na região de Gameleira é de tensão. Irritados com a demora na concessão da imissão de posse do Engenho Pereira Grande e de outras duas áreas pertencentes à Usina Estreliana, os sem-terra ameaçam realizar um grande ato público nos próximos dias. "Estamos cansados disso tudo. Há pelo menos quatro anos aguardamos a imissão de posse dessa terra. A Justiça não está fazendo a sua parte e ainda quer criminalizar o movimento. Nosso povo está revoltado", disse José Cláudio da Silva, da coordenação estadual do MST.

Os advogados dos sem-terra criticam ainda a transferência de José Bernardo para o presídio de Palmares. Para eles, a decisão foi arbitrária. "A sentença judicial determinava que ele deveria ficar preso no município em que reside, que é Gameleira. Mas a polícia desrespeitou essa decisão e o transferiu sem dar nenhuma satisfação para nós e para a família. Estamos tendo dificuldade em ter acesso a ele e isso nos preocupa", disse Yul.

Ontem à tarde, organizações que atuam em defesa dos direitos humanos divulgaram uma carta em apoio ao MST. O documento, assinado pela Comissão Pastoral da Terra e Centro Dom Hélder Câmara de Direitos Humanos e pela Terra de Direitos, questiona a atuação da Justiça diante do processo de reforma agrária no País e da violência praticada contra os sem-terra. Procurados pela reportagem, os magistrados Dulceana Maciel e Antônio Carlos não quiseram se pronunciar.