Título: BRA Linhas Aéreas acusa TAM e Gol de concorrência predatória
Autor: Mariana Barbosa
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/02/2006, Economia & Negócios, p. B16

A BRA Linhas Aéreas acusa as concorrentes TAM e Gol de praticar "dumping" e "concorrência predatória". A empresa, que começou a operar com vôos regulares no final de novembro, afirma que, em determinados vôos, as concorrentes praticam preços inferiores aos seus apenas nos seus horários, enquanto ao longo do dia trabalham com tarifas duas ou três vezes maiores. Recentemente, a WebJet - cuja operação não durou mais de quatro meses -, entrou no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) com uma queixa similar.

O presidente da BRA, Humberto Folegatti, afirma que não pretende acionar o Cade, mas espera que o Departamento de Aviação Civil (DAC) tome as "devidas providências". Como o mercado é livre e as empresas estão autorizadas a praticar o preço que quiserem, é muito difícil provar uma prática de concorrência desleal no setor aéreo. Em um único vôo existem diversos níveis tarifários - a TAM, por exemplo, tem até 13 tarifas - e a lucratividade de uma companhia não se mede por vôos individuais e sim por todo o conjunto da operação.

Uma consulta feita pela reportagem no site das empresas (ver gráfico) mostra que, de fato, no dia e rota pesquisados, os preços das concorrentes são menores justamente nos horários da BRA. É o caso de Goiânia-São Paulo (Congonhas) ou SP (Congonhas)-Belo Horizonte (Confins), entre outros. Para esses destinos, a BRA possui um ou dois vôos apenas, enquanto Gol e TAM possuem vários.

"Isso mostra que a competição é muito boa para o consumidor", diz o analista de aviação Marcelo Ribeiro, da Pentágono Consultoria. "Mas mostra também a importância de se ter mais de duas empresas operando. A morte de uma empresa é ruim para o consumidor no longo prazo." Por outro lado, diz, " não adianta proteger quem não tem condição de competir."

A TAM informou, por meio de sua assessoria, que faz o "gerenciamento da receita vôo a vôo e de acordo com as melhores práticas adotadas no mundo". A empresa afirmou ainda que considera o mercado de aviação "altamente competitivo e a concorrência salutar e benéfica para todas as partes". A Gol não quis comentar.

Para Ribeiro, a "marcação" na BRA e a vida curta da WebJet mostram que para operar no setor aéreo brasileiro as empresas precisam estar muito bem estruturadas e altamente capitalizadas. "O jogo é pesado e só quem tem escala operacional e dinheiro em caixa tem condição de sobreviver", afirma.

Segundo ele, o setor tem atraído a atenção do mercado financeiro, ávido para investir. "O mercado de capitais está oferecendo uma oportunidade única para empresas de países emergentes se capitalizarem. O setor aéreo brasileiro está batendo recordes de crescimento. Basta ter um modelo organizado, governança corporativa e uma boa história para contar."

O presidente da BRA reconhece a necessidade de capitalização e diz que negocia com investidores. "Se as conversas avançarem, poderemos virar Sociedade Anônima ainda este ano. E em 2008 estourando, pretendemos abrir capital em bolsa. "

Com seis anos de vida, a BRA é a única sobrevivente de um mercado criado em 1997 a partir de uma portaria que permitiu a venda de bilhetes avulsos em vôos fretados (não regular). Ao contrário do mercado regular, no qual as empresas têm obrigações como honrar horário, no não regular só se levanta vôo com uma taxa de ocupação que garanta lucros.

A BRA só se tornou regular após pressão do DAC, já que, na prática, em muitos vôos ela operava com regularidade - mas sem as obrigações. Com foco no mercado popular, a BRA transportou 1,5 milhão de passageiros em 2005, com receita de R$ 500 milhões. Este ano, a empresa pretende aumentar a frota de 9 para 15 jatos.