Título: Rivais Boeing e Airbus partem para nova disputa na OMC
Autor: Jamil Chade
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/02/2006, Economia & Negócios, p. B11

EUA acusam os europeus de terem incrementado subsídios para construção do jato A350

O governo dos Estados Unidos abriu ontem na Organização Mundial do Comércio (OMC) mais uma disputa legal contra a União Européia (UE) por causa dos subsídios dados pelos europeus à empresa Airbus. No mesmo dia em que lançou a iniciativa, o governo americano bloqueou uma tentativa da UE de abrir uma disputa contra os subsídios dos EUA à Boeing. A disputa é de interesse do Brasil, diante das exportações da Embraer e dos conflitos que a empresa brasileira teve no passado com a canadense Bombardier pelo mesmo assunto.

O enfrentamento entre as duas superpotências comerciais ocorre há anos e tem como base acusações mútuas da existência de subsídios ilegais tanto para a fabricação de jatos da Airbus como para os da americana Boeing. Uma disputa entre os dois países já foi aberta e está sendo avaliada pela OMC. Agora, os Estados Unidos acusam os europeus de terem incrementado ainda mais os subsídios ilegais e pedem um novo processo.

Washington aponta para o fato de que o Parlamento do País de Gales aprovou recursos públicos no valor de mais de US$ 9 milhões para a fábrica da Airbus no Reino Unido. O dinheiro seria usado para a construção do jato A350. Na avaliação dos americanos, isso prejudicaria a competitividade dos aviões da Boeing no mercado internacional, já que concorreria contra um produto subsidiado.

Já os europeus alegam que os americanos também incrementaram seus subsídios à Boeing, principalmente por meio de programas de pesquisa e desenvolvimento da Nasa, a agência espacial americana. Mas, como é norma na OMC, os americanos podem bloquear o primeiro pedido de abertura de um caso, o que acabou ocorrendo ontem em Genebra. Bruxelas poderá repetir o pedido de abertura do processo em duas semanas.

O governo brasileiro acompanha de perto a disputa, já que também está envolvido em debates sobre os subsídios do setor. A Embraer, assim como a canadense Bombardier, já foram condenadas no passado por se beneficiarem de conteúdos ilegais. O Brasil poderá pedir para fazer parte da disputa como membro observador.

ACUSAÇÕES

A UE afirma que a americana Boeing recebeu mais de US$ 22 bilhões durante a última década em ajudas governamentais, enquanto os EUA asseguram que o consórcio europeu Airbus recebeu um montante superior a US$ 15 bilhões em subsídios. No entanto, o representante de Comércio dos EUA, Rob Portman, disse ainda acreditar em uma solução negociada para o conflito.

Grupos de especialistas foram nomeados em outubro último para resolver tais demandas, para as quais dispõem de um prazo de seis a nove meses, segundo regras estabelecidas no procedimento do Órgão de Solução de Controvérsias da OMC.No entanto, o prazo poderia ser prolongado, como já ocorreu em outros casos considerados complexos.