Título: Brasil vai à OMC para restringir embargos
Autor: José Maria Tomazela
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/02/2006, Economia & Negócios, p. B4

O Brasil vai à Organização Mundial do Comércio (OMC) para evitar que, no futuro, seja prejudicado com embargos impostos por países à importação de carnes e outros alimentos por questões fitossanitárias. Brasília quer um novo acordo para garantir que o surgimento de um foco de febre aftosa em uma região do País não crie um embargo excessivo de países importadores a regiões que sequer estão nas proximidades do foco da doença.

Desde que a febre aftosa foi declarada em alguns locais do Brasil, no ano passado, vários países impuseram embargos contra o produto nacional vindo das regiões afetadas. Mas alguns deles ampliaram esse embargo para locais que, segundo o Brasil, estavam livre da aftosa.

O governo quer que sejam estabelecidos os critérios para que um país reconheça uma região como livre de uma certa doença. Com isso, espera que, se aftosa afetar algum Estado, outros possam continuar a exportar.

Pela proposta brasileira, dez passos serão estabelecidos para que um país reconheça uma região em outro país como livre de doenças. Os passos incluiriam preenchimento de formulários, visitas aos locais e troca de informações. Pela sugestão brasileira, o reconhecimento de uma área não poderia levar mais de dois anos. Hoje, sem prazos para o reconhecimento, países levam anos para dar o certificado a uma região de que está livre da doença.