Título: Atuação do ministro 'corrói imagem do STF', diz jurista
Autor: Vera Rosa, Mariângela Gallucci
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/02/2006, Nacional, p. A4

Desembargador integra grupo de 36 personalidades que cobram explicação de Jobim sobre pretensões políticas

Uma interpelação assinada por 36 pessoas ligadas ao Judiciário foi enviada quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), cobrando explicações e uma posição do presidente da corte, Nelson Jobim, sobre suas pretensões políticas.

"Resolvemos encaminhar a interpelação para registrar um protesto contundente, diante de uma postura imprópria, que macula não apenas o nome do presidente da instituição, mas corrói a imagem do STF", disse o desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho (RJ).

Um dos idealizadores da medida, Carvalho vê risco de o problema se agravar. "É um sentimento de indignação que começou a se disseminar a partir de notícias, publicadas de seis meses para cá, em que ele sempre posa como candidato", afirmou. "São evasivas, uma constante dubiedade que contamina o Supremo."

Ivan Nunes Ferreira, advogado que representa as 36 pessoas, diz que a interpelação visa a "salvaguardar a dignidade do Supremo". Ele acha importante que Jobim diga logo se é candidato ou pré-candidato a algum cargo, nesse caso esclarecendo suas pretensões e renunciando à função de magistrado. "Sob pena de eventual ação de crime por responsabilidade", frisou.

Carvalho ressalta que a posição de Jobim na concessão de liminares "causa uma corrosão na credibilidade pública do tribunal", que tem de estar acima de questões políticas e eleitorais. "Quem está julgando não pode ser atingido pelas pretensões políticas de seu presidente. Jobim tem de manter a serenidade e eqüidistância características de qualquer tribunal", disse o desembargador.

O arcebispo de Mariana (MG), d. Luciano Mendes de Almeida, adotou tom mais moderado, dizendo que há um "desejo de esclarecimento". "Esclarecimento que pode trazer paz e deixar clara a situação, com todo o respeito à pessoa do ministro."

QUEM ASSINOU A INTERPELAÇÃO A JOBIM

Alberto Craveiro de Almeida, magistrado aposentado Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara, advogado e professor Benedito Calheiros Bonfim, advogado Carlos Eduardo da Rosa Fonseca Passos, magistrado Carlos Henrique de Carvalho Fróes, advogado Carlos Rafael Santos Júnior, magistrado Carlos Raimundo Cardoso, magistrado aposentado Claudio Luís Braga, juiz Cláudio Tavares de Oliveira, magistrado Eduardo Seabra Fagundes, advogado Felippe Augusto de Miranda Rosa, magistrado aposentado Fernando Marques de Campos Cabral, magistrado Goffredo da Silva Telles Júnior, professor universitário Gustavo José Mendes Tepedino, professor universitário Hélio Augusto Silva de Assunção, magistrado aposentado Joel Alves Andrade, advogado Joel Rufino dos Santos, professor universitário Letícia de Faria Sardas, magistrada D. Luciano Mendes de Almeida, arcebispo de Mariana (MG) Luiz Felipe da Silva Haddad, magistrado Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, magistrado Luiz Jorge Werneck Vianna, cientista social Luiz Sérgio Wigderowitz, procurador de Justiça Marco Aurélio dos Santos Fróes, magistrado Maria José Aguiar Teixeira de Oliveira, magistrada Mário dos Santos Paulo, magistrado Maurício de Andrade, economista Milton Fernandes de Souza, magistrado Newton Paulo Azeredo da Silveira, magistrado Maurício de Lima Azêdo, jornalista Paulo Mello Feijó, magistrado Roberto Luis Felinto de Oliveira, magistrado Roberto Richelette Freire de Carvalho, advogado Romy Medeiros da Fonseca, advogada Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz, magistrado Thiago Ribas Filho, magistrado aposentado Serão incluídos na lista hoje: Celso Antônio Bandeira de Mello, professor de direito administrativo Paulo Lobo Saraiva, conselheiro da OAB