Título: Presidente indica juiz paulista para o STF
Autor: Vannildo Mendes
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/02/2006, Nacional, p. A7

O desembargador Enrique Ricardo Lewandowski, de São Paulo, é o escolhido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição a Carlos Velloso, que se aposentou no mês passado após completar 70 anos de idade. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), na cadeira que pertenceu ao jurista Dalmo Dallari, e até recentemente pouco lembrado na disputa pela vaga, Lewandowski será submetido agora à sabatina do Senado, antes de ter o nome confirmado.

O anúncio da escolha foi feito ontem pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, em entrevista após almoço no Conselho Federal da OAB. Para o ministro, a escolha foi técnica e levou em conta o currículo de Lewandowski. "Imagino que foi uma boa indicação e esperamos que o Senado aprove", disse. "É um nome que vai engrandecer o Supremo, como os outros quatro indicados pelo presidente Lula."

Lewandowski é o quinto ministro do Supremo Tribunal Federal escolhido por Lula. Tantas nomeações preocuparam a comunidade jurídica, que temia uma cooptação da instância máxima do Judiciário pelo Planalto. Petistas com militância jurídica, como o ex-ministro Tarso Genro e o deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (SP), acabaram desgastados e eliminados da lista de Lula para substituir Velloso.

O presidente poderá indicar mais dois ministros ainda este ano, em substituição a Nelson Jobim, atual presidente do tribunal, e Sepúlveda Pertence, que pretende antecipar sua aposentadoria.

Bastos disse que Jobim já comunicou oficialmente a ele e a Lula sua decisão de deixar o STF em março. Egresso do PMDB, ministro da Justiça no governo Fernando Henrique e relator da Assembléia Nacional Constituinte de 1988, Jobim pretende se desincompatibilizar do cargo para retornar à vida política, se possível como candidato a vice-presidente na chapa de Lula ou mesmo do candidato tucano.

MULHER

Para o lugar dele, o nome mais cotado é o da procuradora e jurista mineira Misabel de Abreu Machado. Preferida de Bastos, ela também reúne no seu bloco de apoios o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), e o ex-presidente Itamar Franco. "Não há nenhum demérito nas indicações políticas, mas esse governo tem seguido critérios e um deles pode ser o reconhecimento a uma mulher", disse Bastos.

Se seu nome for confirmado, Misabel será a segunda mulher a integrar o STF, fazendo companhia a Ellen Gracie, nomeada por Fernando Henrique. O pedido de aposentadoria de Pertence é aguardado para abril e pelo menos 11 nomes disputam a indicação.