Título: Juízes e ONU se unem para monitorar ações da CGU
Autor: Fausto Macedo
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/02/2006, Nacional, p. A8

Missão integrada da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes (UNODC) vai monitorar todos os processos sobre corrupção no Brasil. A meta é levantar quantas ações estão em curso e os motivos que fazem emperrar investigações dessa natureza.

"Por trás de uma série de crimes está a grande corrupção que envolve a lavagem de dinheiro e a sonegação", declarou Jorge Maurique, juiz federal e presidente da Ajufe. "Daí surgiu o interesse em desenvolver mecanismos para combater de forma eficaz e sistemática desvios de recursos públicos, inclusive com apresentação de propostas legislativas."

O ponto de partida do mapeamento será a Controladoria-Geral da União (CGU), a quem cabe apurar fraudes em contratos da administração. O grupo vai pedir audiência ao ministro Waldir Pires, da CGU. "Temos de identificar o destino dessas apurações, a partir do momento em que saíram da CGU e o encaminhamento à polícia e ao Ministério Público, para verificar se houve punição adequada ou não, e se não houve o que levou a isso."

Segundo Maurique, a força-tarefa vai realizar "um diagnóstico" das ações anticorrupção. "Muitos dizem que a legislação é leniente e que isso dificulta o combate à corrupção", anotou o juiz federal. "Vamos poder comprovar na prática se isso funciona assim mesmo."

Ele disse que o projeto de parceria com a agência da ONU ganhou força porque ninguém sabe que punição sofreram os envolvidos. "A corrupção é muito prejudicial, não só pelo desvio do dinheiro público. Ela prejudica a competitividade e as empresas têm que gastar um adicional no esquema de corrupção. Caso contrário não se estabelecem. A corrupção prejudica até a arrecadação tributária, porque no rastro dela vem a sonegação."

A representação da ONU já mantém acordo de trabalho com a CGU. A aproximação com os juízes ocorreu durante encontro em setembro. Eles vão montar um projeto para acompanhar os processos que tramitam na CGU, desde o momento em que são protocolados até a decisão final.

O UNODC, cujo diretor para a América Latina é Giovanni Quaglia, dedica-se ao combate às drogas, ao crime organizado e à lavagem de dinheiro. "Todas as energias e recursos do nosso escritório estão focadas em iniciativas para o combate à corrupção", afirmou Quaglia. "A fotografia desse monitoramento dos processos será fundamental para aperfeiçoar o combate a esse tipo complexo de crime e, também, de recuperação do dinheiro desviado, que é o mais difícil."