Título: 'Vamos à raiz da questão fiscal'
Autor: Marcelo Rehder
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/02/2006, Economia & Negócios, p. B1

O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, disse ontem que a sociedade deve ir "à raiz dos problema fiscais" e indicou que a Previdência é uma das maiores pressões de gastos do governo, que causam carga tributária elevada e juros altos. Na avaliação, feita em seminário no Rio, o secretário destacou conquistas macroeconômicas, mas ressalvou que ainda há desafios.

Para Levy, a sociedade já está madura para discutir estas questões. Indicou que gastos com pessoal e transferências para Estados e municípios também pressionam. "Esta é a questão que tem de ser discutida e debatida. Discutir gasto público em abstrato não é produtivo, não vai resolver o problema."

Um dos pontos abordados foi o crescimento dos gastos com a Previdência como proporção do Produto Interno Bruto (PIB). "Essa questão tem de ser tratada com respeito, envolve a vida das pessoas, e com seriedade e firmeza. É a maior conta do governo, só no INSS são quase R$ 150 bilhões."

No mesmo evento, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Fábio Giambiagi, disse que o avanço dos gastos com Previdência é o principal problema da economia brasileira. Ele projetou que estes gastos deverão passar de 7,5% a 7,9% do PIB este ano, avançar para perto de 9% no próximo governo e que, em paralelo, a carga tributária poderá chegar ao patamar de 40% do PIB no futuro.

O secretário apresentou dados econômicos do País e avanços, por exemplo, no saldo primário, nas transações correntes, na "inflação cadente" dos últimos anos e no risco Brasil mais baixo, além de maior crédito e melhor distribuição de renda. O quadro, disse, "mudou de degrau" e a questão é pensar de acordo com a nova situação.

Levy não quis precisar sobre quando o País alcançará o chamado investment grade (baixo risco no mercado financeiro). Disse que não tinha bola de cristal. "Agora, a gente está avançando muito rapidamente. Acho que o próximo governo tem tudo para conseguir. Não é um fim em si, na verdade é uma manifestação de uma evolução em várias áreas, cujo efeito vai ser baixar o custo de financiamento das empresas, facilitar investimento."

Sobre a possível desoneração do investimento estrangeiro em títulos de renda fixa, Levy comentou que o governo está "sensível" ao assunto, mas ainda não há decisão. Na última sexta-feira circularam informações de que estava em estudo a redução do Imposto de Renda nas aplicações de estrangeiros em títulos de renda fixa, como papéis públicos.