Título: Rumos da previdência privada
Autor: Antonio P. Mendonça
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/02/2006, Economia & Negócios, p. B4

A previdência privada aberta brasileira está quase na casa dos R$ 100 bilhões de reservas. Esta marca deve ser ultrapassada ainda no primeiro semestre do ano, fazendo do produto um dos principais agentes de poupança nacionais. Deve-se destacar que a poupança da previdência privada aberta tem uma característica importante para o País: é uma poupança de longo prazo, o que a transforma numa ferramenta altamente eficiente para viabilizar o crescimento sustentável brasileiro.

Não cabe aqui enumerar as diferenças que fazem dos Estados Unidos a primeira potência do planeta e do Brasil apenas o país do futuro, mas entre elas, e com peso considerável, está a poupança interna. Enquanto eles têm mais de US$ 10 trilhões, nós não chegamos a R$ 1 trilhão. E esta ordem de grandeza explica muito do que acontece lá e aqui, começando pelo financiamento público com títulos de longo prazo e taxas de juros baratas, contra o mesmo financiamento com prazos muito mais curtos e taxas muito mais altas.

Desde o fim do ano passado as regras tributárias da previdência privada aberta nacional induzem à sua utilização apenas como instrumento de poupança de longo prazo. Com uma tabela decrescente, que privilegia sobremaneira quem permanecer nela por no mínimo 10 anos, quando a tributação do imposto de renda cai para 10%, estas regras, de início, têm o mérito de separar o investimento de longo prazo dos outros tipos de investimentos, deixando claro para os formuladores das políticas de desenvolvimento a parte dos recursos de origem nacional com que eles podem contar para financiar as necessidades de infra-estrutura do País.

Sabendo isso e contando com instrumentos indutores de investimentos, fica mais fácil e mais barato para as autoridades competentes planejarem e implantarem os programas de desenvolvimento indispensáveis para o crescimento sustentável do Brasil. O Brasil precisa menos de R$ 100 bilhões - é número para ninguém colocar defeito - e, deste total, pelas características da previdência privada aberta, é certo que um bom porcentual pode ser utilizado para financiar programas de maturação demorada e de baixa taxa de retorno durante sua implantação.

Ainda que apresentando taxas de retorno inferiores às de outros títulos com perfis de vencimentos mais curtos, a vantagem fiscal, representada pelo imposto mais baixo, dada pelo governo para o dinheiro que ficar por prazo mais longo compensa a diferença, mantendo a previdência privada aberta como uma alternativa interessante e competitiva para o investidor com tempo para deixar aplicados seus recursos.

Como se vê, o que ocorre no Brasil é uma troca entre o governo e o investidor. A mesma troca que possibilita que as economias do Primeiro Mundo contem com recursos de longo prazo. Quem deixar o dinheiro aplicado por mais tempo paga menos imposto e esta vantagem compensa o risco concreto do rendimento da aplicação ser menor do que o encontrado em outra aplicação de prazo mais curto, que permita ao investidor saltar de um produto para outro, acompanhando as tendências do mercado.

Para o governo, o importante é contar com dinheiro de longo prazo para financiar por um custo barato o desenvolvimento nacional. Para ter este dinheiro garantido pelo prazo necessário para a maturação dos projetos de desenvolvimento que lhe interessam, ele dá ao aplicador a certeza de pagar progressivamente menos imposto, aumentando a redução de forma proporcional ao tempo da aplicação.

Para o investidor o importante é o resultado final da aplicação, seja ele decorrente de juros mais altos ou de impostos mais baixos. E é na previdência privada aberta que ele encontra a melhor solução para esta equação, por ter papéis com rentabilidade de mercado e impostos mais baixos. No final, todos ganham, sendo que o investidor ganha duas vezes, numa aplicação muito mais rentável que a caderneta de poupança.