Título: Lula deve indicar paulista para STF
Autor: Mariângela Gallucci
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/02/2006, Nacional, p. A7

Desembargador Enrique Lewandowski é o mais cotado para a cadeira de Carlos Velloso, que se aposentou

É esperado para hoje o anúncio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva do nome do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Após encontros com candidatos à vaga surgida em janeiro, com a aposentadoria compulsória aos 70 anos do ministro Carlos Velloso, Lula desistiu de indicar um político. O desembargador Enrique Ricardo Lewandowski, de São Paulo, é considerado o favorito para ocupar a cadeira.

Ele tem a mesma origem do ministro do STF Antonio Cezar Peluso, que, antes de ser indicado para o STF, em 2003, integrava o Tribunal de Justiça de São Paulo. Lewandowski também é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e sócio-fundador da Comissão Internacional de Juristas, do Instituto de Estudos Jurídicos sobre Mercosul e a Integração Continental (Jurisul) e da Associação das Nações Unidas no Brasil. O desembargador ainda tem em seu histórico passagens pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo , pela Associação Paulista dos Magistrados (APM) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros.

A confirmação de Lewandowski para o STF deve desagradar à comunidade jurídica feminina, que esperava a indicação de uma segunda mulher para o mais importante tribunal do País. O Supremo tem apenas uma ministra entre os seus 11 integrantes: Ellen Gracie Northfleet, que chegou ao tribunal em 2000, nomeada por Fernando Henrique Cardoso.

Ellen Gracie será a primeira mulher da história a presidir o STF. Este ano ela vai substituir Nelson Jobim, que deve se aposentar do tribunal em março para tentar um retorno à vida política. Por causa da eleição deste ano, há grandes possibilidades de a ministra assumir a Presidência da República durante eventuais viagens de Lula. Se isso acontecer, será a primeira vez que o Brasil terá uma mulher no comando do País.

As duas mulheres mais cotadas para assumir uma cadeira no Supremo são Misabel Derzi e Carmen Lúcia Antunes Rocha. A indicação da primeira tem o apoio de setores do PT. Ela é procuradora-geral de Belo Horizonte. A segunda é a preferida entre os ministros do Supremo que, freqüentemente, citam seu nome em julgamentos por causa de seus estudos. No entanto, a expectativa é de que Lula indique uma mulher só para a vaga de Jobim.

Em abril, é provável que o presidente Lula tenha a chance de indicar seu sétimo ministro para o Supremo. O decano do tribunal, Sepúlveda Pertence, tem dito a interlocutores que pretende deixar o STF, apesar de ainda não ter completado 70 anos, que é a idade da aposentadoria compulsória.

A indicação de ministros do STF é considerada estratégica para qualquer governo. Cabe a esse tribunal julgar a constitucionalidade de leis, decretos, medidas provisórias e emendas constitucionais.