Título: Isenção a estrangeiro pode sair logo
Autor: André Palhano
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/02/2006, Economia & Negócios, p. B3

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, confirmou ontem em São Paulo que está ¿bastante adiantado¿ o estudo para isenção de Imposto de Renda aos investidores estrangeiros que comprarem títulos públicos, conforme antecipou o Estado na edição de sábado. ¿É possível que o governo tome algumas medidas em relação a esse incentivo para que tenhamos um acesso mais fácil do investidor externo no nosso mercado¿, afirmou o ministro.

No Ministério da Fazenda, afirma-se que a decisão, apoiada pela Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid) e com a simpatia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), já está tomada em favor da medida.

Segundo Palocci, o incentivo, que já existe em vários países, estimularia o mercado brasileiro de títulos de renda fixa, ampliaria as opções de financiamento para o setor produtivo e ajudaria no trabalho de melhora do perfil da dívida pública. Este último ponto, junto com a perspectiva de redução nos juros pagos nas emissões de títulos públicos, é o que mais interessa à equipe econômica. No estudo, o ministério avalia que a adoção da proposta vai ¿acelerar a transformação da dívida pública federal¿ numa das ¿principais heranças positivas do governo Lula¿.

Também ontem, no Rio, o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, disse que o governo está ¿sensível e observando, e o setor produtivo está entusiasmado com isso¿, referindo-se à desoneração dos investimentos estrangeiros em renda fixa. Ele destacou que o estímulo pode levar as taxas nominais de juros a caírem a um nível recorde em 2006.

O diretor da Anbid, Pedro Guerra, apóia a proposta. Para ele, a medida é positiva porque ¿traz mercado para o País¿. ¿Está na hora de os estrangeiros operarem aqui. Países como México, Rússia, Índia e China não tributam o investidor externo. Temos de competir com esses países e trazer esse dinheiro para cá. Somos grandes o suficiente para termos um mercado local forte, que gere empregos aqui.¿ O estímulo ao investidor não residente no Brasil é uma necessidade, afirma.

Hoje a taxa Selic, que remunera metade da dívida brasileira, está em 17,25% ao ano. Os títulos prefixados, com juro definido na hora da venda do papel, não saem por menos de 15% ao ano. Guerra considera que não se pode tratar essa discussão como um privilégio aos estrangeiros. O Brasil, de qualquer jeito, tem de captar no exterior. A questão, afirma, é se o País fará isso fortalecendo o mercado doméstico ou os mercados internacionais. Segundo ele, a Anbid também apóia outras propostas em estudo para estimular o mercado brasileiro de capitais.

Embora simpatize com a proposta, a Fiesp, que ainda não se manifestou oficialmente, se diz preocupada com o incentivo que a medida pode trazer ao capital especulativo, e também com o risco de ela estimular ainda mais a valorização cambial, prejudicando a competitividade industrial.