Título: Lula anuncia hoje pacote de incentivo à construção
Autor: Renata Veríssimo
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/02/2006, Economia & Negócios, p. B4

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar hoje de manhã o pacote de incentivo à construção civil.

No fim da tarde de ontem, os ministros da Fazenda, Antonio Palocci, do Planejamento, Paulo Bernardo, das Cidades, Márcio Fortes, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, se reuniram para definir os últimos detalhes.

Ainda não havia consenso sobre o corte no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o material de construção.

O Ministério da Fazenda resistia à idéia, porque com essa medida a Receita Federal estaria abrindo mão de arrecadação para proporcionar uma queda no preço final que poderia nem ser percebida pelo consumidor.

Segundo levantamento da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o IPI pode chegar a 18% do valor desses produtos.

Essa é a principal medida do pacote. Ao baratear produtos como tijolo, cerâmica e telhas, o governo pretende estimular o consumo desses produtos para pequenas reformas, beneficiando principalmente as famílias de menor renda.

CLASSE MÉDIA

Para as famílias de classe média, serão anunciados recursos de R$ 6,5 bilhões para empréstimos habitacionais. São quase R$ 2 bilhões a mais do que todo o volume de empréstimos feitos pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) no ano passado.

Esses recursos estão depositados em caderneta de poupança e, se o banco não der vazão a esses recursos via empréstimos, terá de recolhê-los ao Banco Central, onde renderão apenas 80% da TR.

Os recursos para a classe média foram aprovados na última reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), no dia 26.

A medida, porém, não foi anunciada porque comporia o pacote mais amplo que Lula deverá anunciar hoje.

Esses recursos, somados aos do orçamento federal e aos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinados às famílias de renda mais baixa, elevarão para R$ 18,5 bilhões o total disponível para financiamento habitacional este ano. No ano passado, o valor oferecido foi de R$ 13,7 bilhões.